Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

Em discussão a Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia onze de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 21/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - Insere no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão o evento “Corpus Christi – Festa da unidade e da Solidariedade”, a ser comemorado anualmente no Feriado de Corpus Christi e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 22/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Francisco Beltrão e dá outras providências;
Requerimento  nº 124/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando estudos para a realização de passeio público na Rodovia Vitorio Traiano, entre o Centro Regional de Especialidades e o Hospital Regional do Sudoeste, tendo em vista o alto fluxo de pedestres pelo local.
Requerimento  nº 125/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo a prestação de contas e documentação pertinente à intervenção do Hospital São Francisco, relativo aos últimos 12 meses, com relatórios, resultados e demais atos, informações se existem ações judiciais entre a Administração Pública, Chefe do executivo e o Hospital, em caso afirmativo, juntar cópia dos autos.
Indicação Nº 184/2020 -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a contratação de projetista a fim de que se viabilize novo projeto adequado para o trevo que está sendo realizado na PR-483, Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da Estrada Velha do Picadão, para permitir circulação de trânsito, tanto de saída quanto de entrada das comunidades do interior, tendo em vista não contemplar acesso a essas comunidades próximas, como km 8 e Linha São Marcos.
Indicação Nº 185/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja intervindo junto ao DEBETRAN e ao DER, para realizar estudo de melhoria da visibilidade nos trevos do município.
Indicação Nº 186/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a melhoria das estradas vicinais da Vila Rural Gralha Azul. 
Indicação Nº 187/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a melhoria da estrada vicinal que acessa a propriedade do Sr. Amilton Morais Paim, na Comunidade do Guarapuava.

Não houve oradores inscritos.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº  27/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Leis Nºs 18 e 20/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 121 e 122/2020; Discussão das Indicações Nº 180, 181, 182  e 183/2020; 

Não houve oradores inscritos.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 21 e 22/2020 do Legislativo aos Senhores Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 124 e 125/2020 e das Indicações Nº 184, 185, 186 e 187/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2.Em discussão ao Projeto de Lei Nº 27/2020 do Executivo o Vereador Silmar Gallina justificou o objetivo do mesmo.
3. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini justificou o objetivo do mesmo e explicou que houve pouca discussão sobre o assunto. O Vereador Paulo Grohs discorreu sobre o objetivo do Projeto e solicitou a retirada de pauta do mesmo por  quarenta e cinco dias.
4. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 20/2020 do Legislativo o Vereador Ademir Walendolff justificou o objetivo do Projeto. O Vereador Camilo Rafagnin falou sobre a importância de debater o assunto.  A Vereadora Daniela Celuppi discorreu sobre a importância do assunto e parabenizou pela iniciativa;
5. Em discussão a Indicação Nº 180/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini explicou o objetivo da proposição;
6. Em discussão a Indicação Nº 181/2020 o Vereador Rodrigo Inhoatto explicou o objetivo da proposição. A Vereadora Elenir Maciel discorreu sobre o assunto e a importância da inclusão social. A Veradora Maria de Lourdes Pazzini parabenizou aos proponentes e falou sobre o assunto. O Vereador Silmar Gallina parabenizou pela iniciativa e falou sobre o assunto;
7. Em discussão a Indicação Nº 182/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff explicou o objetivo da proposição. A Vereadora Elenir Maciel falou sobre o assunto.
8. Em discussão a Indicação Nº 183/2020 o Vereador Ademir Walendolff explicou o objetivo da proposição. 
9. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº  27/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 124, 125/2020; Discussão das Indicações Nº 184, 185, 186  e 187/2020; 
10. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de agosto de dois mil e vinte, em horário regimental.