Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 DO LEGISLATIVO


Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponídeos) e estímulo a polinização urbana no município de Francisco Beltrão e dá outras disposições.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo o Boletim de Medição correspondente às seguintes obras:

1. Nova Incubadora Tecnológica;
2. Complexo Esportivo da Cango;
3. Escola Ambiental e Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda;

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e ao Escritório de Francisco Beltrão, solicitando providências para melhoria da rede elétrica do interior do município, bem como tome providências com as constantes quedas de energia.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma Academia ao Ar Livre na Osvaldo Cruz.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a proibição do estacionamento de veículos de carga pesada nos bairros do Município.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a melhoria do Campo de Futebol da Vila Rural Gralha Azul, com substituição da grama que se encontra desgastada, sinalização do local com placas indicativas de não pisar na grama e demais sinalizações necessárias, esteja ainda angariando recursos para entregar traves de futebol para o referido campo, bem como tela de proteção nas mediações do campo.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, solicitando um cilindro elétrico para o Clube de Mães da Cango.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Cidade Norte, bem como nos principais acessos do Município, como trevos e trincheiras.