Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 18:30
Encerramento: 01/09/2020 - 19:10



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou a Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura e em seguida convidou a todos para entoar o Hino de Francisco Beltrão.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Paulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento  nº 136/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal Cleber Fontana, solicitando informações acerca de seu estado de saúde, bem como esteja-nos esclarecendo em qual data realizou o teste para detecção do Coronavírus, quantos dias ficou em quarentena e qual a data retornou as atividades;

Indicação Nº 206/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize saída de urgência e emergência para a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, com adequação do canteiro central, com demais demarcações e sinalizações necessárias
Indicação Nº 207/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a melhoria das estradas vicinais da Vila Rural Agua Viva, zona rural.
Indicação Nº 208/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de uma academia ao ar livre para a Comunidade da Linha São Marcos.
 

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs  25 e 26/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 133, 134, 135/2020; Discussão das Indicações Nº 201, 202, 203, 204 e 205/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve oradores inscritos.

09. TRIBUNA LIVRE:

Senhor Tiago Antunes.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou  a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 136/2020 e das Indicações Nº 206, 207, 208/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Requerimento Nº 134/2020 a Vereadora Elenir Maciel explicou o objetivo da matéria. O Vereador José Carlos Kniphoff explanou sobre o assunto. O Vereador Ademir Walendolff também se manifestou sobre o assunto.
3. Em discussão ao Requerimento Nº 135/2020 a Vereadora Elenir Maciel justificou a proposição.
4. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº 136/2020; Discussão das Indicações Nº 206, 207 e 208/2020;
5. O Senhor Presidente repassou a palavra para uso da Tribuna Livre ao Senhor Tiago Antunes para falar de temas de interesse público;
6. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de setembro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 397
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2020
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 398
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 133 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 419
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) a fim de que cancele a autorização do reajuste de 9,6% nas tarifas de água e 9,62% nas tarifas de esgoto, tendo em vista o momento de pandemia e crise econômica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: ELENIR MACIEL
Número de Protocolo: 420
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre a possibilidade de se instituir no Município, através da proposição de lei específica, um Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Interesse Específico, conforme justificativa abaixo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 135 de 2020
Autor: ELENIR MACIEL
Número de Protocolo: 421
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Dona Ana Mercedes Puhl Fraporti, falecida na manhã do dia 29 de agosto de 2020 e seu esposo Jolvino Luiz Fraporti, companheiro e parceiro, falecido há 24 anos, com quem teve 6 filhos
Matéria lida
6 - Indicação nº 201 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 415
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a viabilização de uma casa para o clube de mães da linha São Marcos, para realização das reuniões e demais atividades.
Matéria lida
7 - Indicação nº 202 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 416
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja autorizando a reabertura de forma preventiva de restaurantes, lanchonetes, bares e demais atividades do setor gastronômico, para funcionar em seu horário de atendimento até a meia noite, conforme abaixo-assinado em anexo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 203 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 417
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja autorizando a abertura e funcionamento de atividades de desporto, bem como ginásios, piscinas, arenas particulares, centros poliesportivos, atividades tanto externas quanto internas, conforme abaixo-assinado de proprietários que estão dispostos a cooperar e documentação de sugestão de decreto em anexo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 204 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 418
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja viabilizando e autorizando o primeiro “Baile Drive In”, evento voltado à música ao vivo, com data prevista para realização no dia 26 de setembro de 2020, conforme documento em anexo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 205 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 423
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda o fornecimento de pulseiras de identificação com monitoramento, para doentes crônicos, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade no município de Francisco Beltrão.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2020
  • ADEMIR WALENDOLFF - Sim
  • AIRES TOMAZONI - Sim
  • CAMILO RAFAGNIN - Sim
  • DANIELA CELUPPI - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • ELENIR MACIEL - Sim
  • EVANDRO WESSLER - Sim
  • JOSÉ CARLOS KNIPHOFF - Não Votou
  • LÉO GARCIA - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2020
  • ADEMIR WALENDOLFF - Sim
  • AIRES TOMAZONI - Sim
  • CAMILO RAFAGNIN - Sim
  • DANIELA CELUPPI - Sim
  • Dile Tonello - Sim
  • ELENIR MACIEL - Sim
  • EVANDRO WESSLER - Sim
  • JOSÉ CARLOS KNIPHOFF - Não Votou
  • LÉO GARCIA - Sim
  • RODRIGO INHOATTO - Sim
  • Silmar Gallina - Sim



  • Conteúdo Multimídia