Resumo (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 18:30
Encerramento: 14/09/2020 - 18:52



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia oito de setembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento  nº 140/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff  - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando a previsão para se realizar incentivos remuneratórios aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Requerimento  nº 141/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto  - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de previsão para recuperação da pista de atletismo do Complexo Esportivo João Cantu, no Bairro Industrial a qual se encontra desgastada, sem cuidados e com iluminação ineficiente.
Requerimento  nº 142/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina  - REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2020, conforme atestado em anexo.
Requerimento  nº 143/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello  - Requer que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Domingos Radin (Minca), ocorrido no dia 09 de setembro de 2020. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.
Indicação Nº 217/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello -INDICAR, que o Executivo Municipal, após o término da vigência do contrato de concessão com a empresa concessionária do serviço público de água a SANEPAR, esteja incluindo a obrigatoriedade da empresa de instalar o dispositivo eliminador de ar nas unidades consumidoras do município caso seja solicitado;
Indicação Nº 218/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff  - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a sinalização semafórica para pedestres no cruzamento das Ruas Romeu Lauro Werlang e Tenente Camargo.
Indicação Nº 219/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a recuperação dos pontos críticos do novo asfalto e operação tapa buracos da via de acesso à Comunidade do km 20.
Indicação Nº 220/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto  - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a melhoria das estradas vicinais das seguintes localidades: 1. Linha Hobold; 2. Divisor; 3. Rio Tuna.
Indicação Nº 221/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando estudos para instalação de faixa elevada na Rua Venezuela, Bairro Luther King.
Indicação Nº 222/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a regularização da Rua Silvino Antonio Bottin, que dá acesso ao Loteamento Monterrey e Loteamento Sudoeste, ambos no Bairro São Cristóvão, tendo em vista o requerimento de proprietários doando parte de suas propriedades para implementação de via com pavimentação asfáltica que se encontra em anexo.
Indicação Nº 223/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma faixa elevada na Rua Elpídio Antônio Merísio, Bairro Aeroporto, mais precisamente no logradouro nº 406, em frente ao mercado.
Indicação Nº 224/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma praça com Academia ao Ar Livre na Rua Luiz Prolo, em frente ao logradouro nº 49, no Bairro Aeroporto.
Indicação Nº 225/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente e com a empresa concessionária do serviço de transporte público, que proceda implantação um ponto de ônibus com respectiva linha de transporte público nas Ruas Elpídio Antônio Merísio e José Marcom no Bairro Aeroporto.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2020 do Legislativo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 137, 138 e 139/2020; Discussão das Indicações Nº 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215 e 216/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve oradores inscritos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou  a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 140, 141 e 142/2020 e das Indicações Nº 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 22/2020 do Legislativo o Vereador Paulo Grohs se manifestou;
3. Em discussão ao Requerimento Nº 138/2020 o Vereador  Valmir Tonello solicitou a correção do texto da proposição.
4. Em discussão a Indicação Nº 211/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff justificou a proposição.
5. Em discussão a Indicação Nº 212/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff explicou o objetivo da proposição.
6. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 140, 141 e 142/2020; Discussão das Indicações Nº 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225/2020;
7. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de setembro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Segundo
Autores: RODRIGO INHOATTO, Silmar Gallina
Número de Protocolo: 396
Declara de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos do município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 381
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 137 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 432
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior, Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde Beto Preto, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Subtenente Everton e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Barros, a fim de solicitar apoio para permanência das Unidades Intensivas de Saúde, que foram instaladas e ampliadas em face da Pandemia do COVID-19, para após controle da mesma, permaneçam instaladas para atender a população de Francisco Beltrão, bem como do sudoeste paranaense, tendo em vista a defasagem dos leitos e poucas vagas ofertadas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 433
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações o andamento da regularização definitiva das escrituras dos lotes localizados próximo a trincheira da PR 483, no bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 438
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Sr Ademar Traiano, solicitando apoio em busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador Tubular Hidráulico para a comunidade do Distrito de Nova Concórdia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 209 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 430
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor e órgão competente, esteja autorizando a abertura e a possibilidade agendamento de eventos para o presente ano, conforme medidas sanitárias cabíveis, tendo em vista a necessidade do setor de eventos em voltar as atividades a fim de que se evite mais impactos financeiros negativos
Matéria lida
7 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 434
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda limpeza e roçagem no terreno institucional do Município localizado na Rua Sete de Setembro, no bairro Cristo Rei, mas precisamente próximo a empresa Animacar
Matéria lida
8 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 436
INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja intervindo junto ao DER, para melhoria do trevo de acesso a Comunidade da Seção Jacaré.
Matéria lida
9 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 437
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja executando a inserção de estacionamento de 45 graus no final da Avenida Júlio Assis Cavalheiro próximo à Eletro Beltrão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: AIRES TOMAZONI
Número de Protocolo: 439
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando a limpeza da Avenida Nova Secção, com retirada de galhos, ervas daninhas e limpeza dos acostamentos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 440
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a revitalização da quadra de esportes da Linha São Marcos, realizando a construção de cobertura, copa, banheiros e adequação de arquibancadas com as respectivas demarcações.
Matéria lida
12 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 441
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a terraplanagem do Centro Comunitário da Vila Rural Gralha Azul.
Matéria lida
13 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 442
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a regularização da Rua Verginia Dalla Betta, Bairro Aeroporto.
Matéria lida



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