1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Segundo
Autores: RODRIGO INHOATTO, Silmar Gallina
Número de Protocolo: 396
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Declara de utilidade pública a Associação de Pastores Evangélicos do município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 381
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Francisco Beltrão e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 137 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 432
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior, Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde Beto Preto, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Subtenente Everton e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Barros, a fim de solicitar apoio para permanência das Unidades Intensivas de Saúde, que foram instaladas e ampliadas em face da Pandemia do COVID-19, para após controle da mesma, permaneçam instaladas para atender a população de Francisco Beltrão, bem como do sudoeste paranaense, tendo em vista a defasagem dos leitos e poucas vagas ofertadas.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 433
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações o andamento da regularização definitiva das escrituras dos lotes localizados próximo a trincheira da PR 483, no bairro Novo Horizonte.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 438
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Sr Ademar Traiano, solicitando apoio em busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador Tubular Hidráulico para a comunidade do Distrito de Nova Concórdia.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 209 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 430
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor e órgão competente, esteja autorizando a abertura e a possibilidade agendamento de eventos para o presente ano, conforme medidas sanitárias cabíveis, tendo em vista a necessidade do setor de eventos em voltar as atividades a fim de que se evite mais impactos financeiros negativos
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 434
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INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda limpeza e roçagem no terreno institucional do Município localizado na Rua Sete de Setembro, no bairro Cristo Rei, mas precisamente próximo a empresa Animacar
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 436
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INDICAR, ao Executivo Municipal, que esteja intervindo junto ao DER, para melhoria do trevo de acesso a Comunidade da Seção Jacaré.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 437
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja executando a inserção de estacionamento de 45 graus no final da Avenida Júlio Assis Cavalheiro próximo à Eletro Beltrão.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: AIRES TOMAZONI
Número de Protocolo: 439
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando a limpeza da Avenida Nova Secção, com retirada de galhos, ervas daninhas e limpeza dos acostamentos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 440
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a revitalização da quadra de esportes da Linha São Marcos, realizando a construção de cobertura, copa, banheiros e adequação de arquibancadas com as respectivas demarcações.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 441
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INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a terraplanagem do Centro Comunitário da Vila Rural Gralha Azul.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 442
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a regularização da Rua Verginia Dalla Betta, Bairro Aeroporto.
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Matéria lida
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