Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 3.974, de 16 de agosto de 2012 que “institui as medidas de prevenção e de controle da transmissão e da atenção primária à saúde nos casos de dengue no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requer que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Domingos Radin (Minca), ocorrido no dia 09 de setembro de 2020. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização do trevo sentido Itapejara do Oeste, tendo em vista estar necessitando de reparos e pintura de sinalização, bem como, esteja removendo a lombada nas mediações do referido trevo. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICAR que Executivo Municipal, que proceda a denominação do ginásio de esportes do Bairro Novo Mundo em o nome do Pioneiro Domingos Radin (Minca). - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 228 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal estudos através do Setor Competente, para que proceda para aqueles que ainda não recebem, adicional de insalubridade, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE de nosso Município. - - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a passagem do rolo compressor e “patrolamento”, nas estradas vicinais de acesso à Comunidade do rio Tuna, Divisor e Água Vermelha. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando estudos para instalação de faixa elevada na Rua Venezuela, Bairro Luther King. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação com urgência da estrada vicinal da Linha Panceira, na comunidade da Secção Jacaré. - - |
Matéria lida |