Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 18:30
Encerramento: 21/09/2020 - 19:03



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Ademir Walendolff para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quadragésima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia quinze de setembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento  nº 144/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff  - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Luiz Maggioni, ocorrido no dia 05 de setembro de 2020, campeão de bolão e grande amigo de todos, solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.
Requerimento  nº 145/2020 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni, Camilo Rafagnin e Daniela Celuppi  - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando explicações sobre a motivação pelo não pagamento da área desapropriada para instalação do kartódromo municipal.
Indicação Nº 232/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que nomeie a praça da Comunidade de Nova Concórdia, em nome do Sr. Vitório Pezente, tendo em vista seu exemplo de vida e seus esforços para o desenvolvimento da Comunidade.
Indicação Nº 233/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a construção de um alambrado no posto de saúde da Cidade Norte, com recuperação do passeio público e pintura da sinalização horizontal, mais especificamente de faixa de pedestres e estacionamento.
Indicação Nº 234/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, esteja incluindo aos dados apresentados no site do portal do cidadão – SUS, a data de entrada dos pacientes.
Indicação Nº 235/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto  - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja enviando à Camara Municipal projeto para expansão dos distritos do Município.
Oficio da Assembleia Legislativa do Paraná nº 016/2020  em resposta ao ofício nº 080/2020;
Convite do Observatório Social para apresentação do relatório quadrimestral no dia 23 de setembro de 2020 pelas redes sociais;
Ofício Circular do Conselho Regional de Corretores de Imóveis;

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2020 do Executivo; Discussão do Requerimento Nº 143/2020; Discussão das Indicações Nº 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Pela Ordem com a palavra a Vereadora Daniela Celuppi falou que o Brasil retornou para o mapa da fome. Parabenizou os educadores do Município pelo aumento da nota do IDEB. Encerrou falando sobre a importância do planejamento, citando obras do Município.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou  a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 144 e 145/2020 e das Indicações Nº 232, 233, 234 e 235/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2.  Em discussão a Indicação Nº 226/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini explicou o objetivo da proposição.
3. Em discussão a Indicação Nº 228/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff explicou o objetivo da proposição.
4. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2020 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 144 e 145/2020; Discussão das Indicações Nº 232, 233, 234 e 235/2020;
5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2020
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 435
Altera a Lei Municipal n.º 3.974, de 16 de agosto de 2012 que “institui as medidas de prevenção e de controle da transmissão e da atenção primária à saúde nos casos de dengue no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 143 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 455
Requer que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Domingos Radin (Minca), ocorrido no dia 09 de setembro de 2020. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
3 - Indicação nº 226 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 456
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização do trevo sentido Itapejara do Oeste, tendo em vista estar necessitando de reparos e pintura de sinalização, bem como, esteja removendo a lombada nas mediações do referido trevo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 227 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 457
INDICAR que Executivo Municipal, que proceda a denominação do ginásio de esportes do Bairro Novo Mundo em o nome do Pioneiro Domingos Radin (Minca).
Matéria lida
5 - Indicação nº 228 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 458
INDICAR, ao Executivo Municipal estudos através do Setor Competente, para que proceda para aqueles que ainda não recebem, adicional de insalubridade, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias – ACE de nosso Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 229 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 459
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a passagem do rolo compressor e “patrolamento”, nas estradas vicinais de acesso à Comunidade do rio Tuna, Divisor e Água Vermelha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 230 de 2020
Autor: AIRES TOMAZONI
Número de Protocolo: 461
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, esteja realizando estudos para instalação de faixa elevada na Rua Venezuela, Bairro Luther King.
Matéria lida
8 - Indicação nº 231 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 460
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação com urgência da estrada vicinal da Linha Panceira, na comunidade da Secção Jacaré.
Matéria lida



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