Resumo (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2020 - 18:30
Encerramento: 22/09/2020 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Evandro Wessler para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quadragésima Nona Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento  nº 146/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel  - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informações se existem ações de fiscalização e prevenção contra queimadas clandestinas tanto em período urbano quanto rural, em caso afirmativo, solicitamos especificação dessas ações de forma explicativa, bem como relação de atendimentos a denúncias atendidas no presente ano.
Indicação Nº 236/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a aquisição de oito tubos de 60 centímetros para atender o acesso da colheita, bem como residências, na Comunidade do Rio Guarapuava, servindo ainda para canalização a partir da nascente do Rio Guarapuava.
Indicação Nº 237/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor e órgão competente, esteja realizando estudos para manter a iluminação do prolongamento da Júlio Assis Cavalheiro durante todo o período noturno.
Indicação Nº 238/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - IINDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma praça com Academia ao Ar Livre na Rua Luiz Prolo, em frente ao logradouro nº 49, no Bairro Aeroporto.
 

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2020 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 144 e 145/2020; Discussão das Indicações Nº 232, 233, 234 e 235/2020;

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou  a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 146/2020 e das Indicações Nº 236, 237 e 238/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº 146/2020; Discussão das Indicações Nº 236, 237  e 238/2020;
3. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2020
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 435
Altera a Lei Municipal n.º 3.974, de 16 de agosto de 2012 que “institui as medidas de prevenção e de controle da transmissão e da atenção primária à saúde nos casos de dengue no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 144 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 463
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Luiz Maggioni, ocorrido no dia 05 de setembro de 2020, campeão de bolão e grande amigo de todos, solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 145 de 2020
Autores: AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI
Número de Protocolo: 466
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando explicações sobre a motivação pelo não pagamento da área desapropriada para instalação do kartódromo municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 232 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 462
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que nomeie a praça da Comunidade de Nova Concórdia, em nome do Sr. Vitório Pezente, tendo em vista seu exemplo de vida e seus esforços para o desenvolvimento da Comunidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 233 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 464
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a construção de um alambrado no posto de saúde da Cidade Norte, com recuperação do passeio público e pintura da sinalização horizontal, mais especificamente de faixa de pedestres e estacionamento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 234 de 2020
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Número de Protocolo: 465
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, esteja incluindo aos dados apresentados no site do portal do cidadão – SUS, a data de entrada dos pacientes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 235 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 467
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja enviando à Camara Municipal projeto para expansão dos distritos do Município.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia