Resumo (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 18:30
Encerramento: 28/09/2020 - 18:41



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quinquagésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento  nº 147/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel  - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do DEBETRAN, solicitando a viabilidade de realizar-se uma vaga rápida para carga e descarga na Rua São Paulo, nº 521, mais precisamente em frente à De Martini.
Requerimento  nº 148/2020 de autoria do Vereador  Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando se existe previsão de manutenção do Cemitério Municipal, como limpeza, pintura e a respectiva data prevista, bem como se existe previsão para instalação de câmeras de segurança no local.
Indicação Nº 239/2020 de autoria do Vereador  Paulo Grohs - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a regularização do final da Rua Bolívia, nomeando o trecho ainda não nomeado com o nome de Carlos Lazarin.
Indicação Nº 240/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor e órgão competente, esteja realizando a instalação e fornecimento de rede de Wi-fi nos órgãos e setores públicos municipais.
Indicação Nº 241/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a substituição e limpeza da tubulação para dar vasão às águas pluviais na Avenida Atílio Fontana, mais especificamente nas proximidades do logradouro 3530 (Loja Rosa Chic).
Ofício nº 54/2020 do Executivo Municipal - Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2020;
Ofício do Gabinete do Prefeito Municpal Nº 318/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 32/2020;
 

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº 146/2020; Discussão das Indicações Nº 236, 237  e 238/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve oradores inscritos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou  a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 147 e 148/2020 e das Indicações Nº 239, 240 e 241/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 28/2020 do Legislativo, o Vereador Camilo Rafagnin explicou o objetivo do Projeto;
3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº 147/2020; Discussão das Indicações Nº 239, 240 e 241/2020;
4. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2020
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 146 de 2020
Autor: ELENIR MACIEL
Número de Protocolo: 469
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informações se existem ações de fiscalização e prevenção contra queimadas clandestinas tanto em período urbano quanto rural, em caso afirmativo, solicitamos especificação dessas ações de forma explicativa, bem como relação de atendimentos a denúncias atendidas no presente ano.
Matéria lida
3 - Indicação nº 236 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 470
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a aquisição de oito tubos de 60 centímetros para atender o acesso da colheita, bem como residências, na Comunidade do Rio Guarapuava, servindo ainda para canalização a partir da nascente do Rio Guarapuava.
Matéria lida
4 - Indicação nº 237 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 471
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor e órgão competente, esteja realizando estudos para manter a iluminação do prolongamento da Júlio Assis Cavalheiro durante todo o período noturno.
Matéria lida
5 - Indicação nº 238 de 2020
Autor: ELENIR MACIEL
Número de Protocolo: 472
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda implantação de uma praça com Academia ao Ar Livre na Rua Luiz Prolo, em frente ao logradouro nº 49, no Bairro Aeroporto.
Matéria lida



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