Resumo (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 18:30
Encerramento: 13/10/2020 - 18:43



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia seis de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação de imóvel que especifica e dá outras providências;
Requerimento  nº 153/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff  - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações, acerca da destinação do valor oriundo do contrato de empreitada 401/2017, como com qual recursos foram empregados no presente contrato e a destinação desses valores.
Indicação Nº 253/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja nomeando o playground infantil do parque Boa Vista no industrial, em forma de homenagem por meio de placa, em nome de Martina Casanova Garlet.
Indicação Nº 254/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos para construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde no bairro Júpiter.
Indicação Nº 255/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a canalização da rede pluvial na rua principal da Comunidade do Jacutinga, bem como esteja reformando o Ginásio de Esportes qual se encontra totalmente danificado.
Indicação Nº 256/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - IINDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que esteja realizando o cascalhamento da estrada que liga a Comunidade do Rio Saudade ao asfalto para Itapejara do Oeste e asfalto em direção a Dois Vizinhos. Esteja ainda realizando a construção e viabilização de um poço artesiano tendo em vista que a Comunidade sofre com a escassez de água.
Indicação Nº 257/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma academia ao ar livre na Comunidade do Km 8, viabilize a cobertura frontal na Escola onde funciona as reuniões da Comunidade e também casa mortuária.
Ofícios de Respostas do Gabinete Nºs 310, 314, 323, 324, 332, 340/2020,

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº  152/2020; Discussão das Indicações Nº 250, 251 e 252/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve oradores inscritos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente  determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo aos Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº  153/2020 e das Indicações Nº 253, 254, 255, 256 e 257/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo, o Vereador Paulo Grohs se manifestou sobre a importância do Projeto.
3. Em discussão a Indicação nº 252/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff solicitou uma modificação acrescentando ao texto onde fica o campo de futebol e as modalidades ao redor dele.
4.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº  153/2020; Discussão das Indicações Nº 253, 254, 255, 256 e 257/2020;
5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia  dezenove de outubro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2020
Autores: PAULO GROHS, LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 377
Institui o "Programa Pedala Beltrão” e cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 152 de 2020
Autor: ELENIR MACIEL
Número de Protocolo: 493
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando a previsão para recapagem asfáltica da Rua Indaiatuba até a Avenida Guaratinguetá, bairro Pinheirinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 250 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 494
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja ampliando e autorizando a abertura irrestrita dos estabelecimentos do setor gastronômico como bares, restaurantes, casas noturnas, lanchonetes e dentre outros, tendo em vista que parte do setor tem maior clientela no período noturno.
Matéria lida
4 - Indicação nº 251 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 495
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja autorizando o estacionamento no acostamento da Avenida Santo Fregonese, tendo em vista o crescimento exponencial de comércio e demais serviços na região, durante o horário de expediente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 252 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 496
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a regularização e aquisição do terreno onde está instalado o 24 horas, terreno da Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC e do Ginásio de Esportes Flavio Morceli.
Matéria lida



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