Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 18:30
Encerramento: 19/10/2020 - 18:41



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia treze de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento  nº 154/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de previsão e estudos para realização de um lago municipal com toda infraestrutura necessária no bairro Bom Pastor.
Requerimento  nº 155/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - REQUERER, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aliel Machado, solicitando apoio para angariação de recursos a fim de atender a comunidade do Rio Saudade, na aquisição de uma plantadeira.
Indicação Nº 258/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a reabertura de creches municipais, revogando parte do decreto 350/2020 para autorizar a abertura do ensino infantil.
Indicação Nº 259/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um poço artesiano para a Comunidade do Km 26.
Indicação Nº 260/2020 de autoria  do Vereador Ademir Walendolff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de instrumento redutor de velocidade na Rua Guarulhos, Bairro Pinheirinho, sugerindo-se a instalação de quebra-molas.
Indicação Nº 261/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica nos trechos faltantes e recapagem asfáltica nos trechos desgastados na rua Artur Júlio Nacke.
Indicação Nº 262/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - INDICAR, ao Executivo Municipal, que recapagem asfáltica com operação tapa buracos na Rua Santa Maria Gorete esquina com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro São Miguel.
Indicação Nº 263/2020 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello -INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a isenção da CIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para os contribuintes residentes na zona rural.
 

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº  153/2020; Discussão das Indicações Nº 253, 254, 255, 256 e 257/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve oradores inscritos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente  determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs  154 e 155/2020 e das Indicações Nº 258, 259, 260, 261 e 262/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão a Indicação nº 254/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini explicou o objetivo da matéria.
3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs  154 e 155/2020; Discussão das Indicações Nº 258, 259, 260, 261 e 262/2020;
4. O Senhor Presidente informou que dando atendimento ao que determina o Parágrafo 2º  do Art. 136 do Regiemnto Interno estará a disposição em três sessões para análise do Plenário e interposição de emendas o Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021;
5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia  vinte de outubro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2020
Autores: PAULO GROHS, LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 377
Institui o "Programa Pedala Beltrão” e cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 497
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações, acerca da destinação do valor oriundo do contrato de empreitada 401/2017, como com qual recursos firam empregados no presente contrato e a destinação desses valores.
Matéria lida
3 - Indicação nº 253 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 498
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja nomeando o playground infantil do parque Boa Vista no industrial, em forma de homenagem por meio de placa, em nome de Martina Casanova Garlet.
Matéria lida
4 - Indicação nº 254 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 499
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos para construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde no bairro Júpiter.
Matéria lida
5 - Indicação nº 255 de 2020
Autor: LOURDES PAZZINI
Número de Protocolo: 500
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a canalização da rede pluvial na rua principal da Comunidade do Jacutinga, bem como esteja reformando o Ginásio de Esportes qual se encontra totalmente danificado.
Matéria lida
6 - Indicação nº 256 de 2020
Autor: ELENIR MACIEL
Número de Protocolo: 501
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que esteja realizando o cascalhamento da estrada que liga a Comunidade do Rio Saudade ao asfalto para Itapejara do Oeste e asfalto em direção a Dois Vizinhos. Esteja ainda realizando a construção e viabilização de um poço artesiano tendo em vista que a Comunidade sofre com a escassez de água.
Matéria lida
7 - Indicação nº 257 de 2020
Autor: ELENIR MACIEL
Número de Protocolo: 502
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize uma academia ao ar livre na Comunidade do Km 8, viabilize a cobertura frontal na Escola onde funciona as reuniões da Comunidade e também casa mortuária.
Matéria lida



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