Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2020 - 18:30
Encerramento: 27/10/2020 - 18:50



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Paulo Grohs para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Emenda Aditiva nº 01/20 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 02/20 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 03/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 04/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 05/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 06/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 07/20 de autoria do Vereador Ademir Walendolff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 08/20 de autoria da Vereadora Elenir Maciel ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 09/20 de autoria da Vereadora Elenir Maciel ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 10/20 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 11/20 de autoria do Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 12/20 de autoria do Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 13/20 de autoria do Vereador Paulo Grohs ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 14/20 de autoria do Vereador Leonardo Garcia ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 15/20 de autoria do Vereador Leonardo Garcia ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 16/20 de autoria do Vereador Leonardo Garcia ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 17/20 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 18/20 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 19/20 de autoria dos Vereadores Leonardo Garcia e Rodrigo Inhoatto ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 20/20 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 21/20 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Emenda Aditiva nº 22/20 de autoria do Vereador Valmir Tonello ao Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo;
Requerimento  nº 159/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quantas denúncias/notificações de focos de dengue foram efetuados nos últimos três anos.
Indicação Nº 269/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um poço artesiano para a Comunidade do Panorâmico.
Indicação Nº 270/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a readequação da faixa elevada na rua Terezopolis, em frente ao Mano Manfroi 4, aumentando-a pelo menos 10 cm de altura.
Indicação Nº 271/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de iluminação pública na Rua João Soranso, nº 191, Bairro Jardim Virginia.
Indicação Nº 272/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente esteja tornando em mão única na Avenida Santo Fregonese e Avenida Paraná, com término de sua pavimentação asfáltica mais precisamente ao lado do Arrudão no perímetro do Rio Lonqueador.
Indicação Nº 273/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente esteja transferindo o local da lombada existente na Rua Curitiba, atrás do Ginásio Arrudão, para a frente do restaurante Casa do Fondue.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23 e 30/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº158/2020; Discussão das Indicações Nº 266, 267 e 268/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve oradores inscritos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente  determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 159/2020 e das Indicações Nº 269, 270, 271, 272 e 273/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão a Indicação nº 268/2020  o Vereador José Carlos Kniphoff justificou a proposição.
3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária:  Discussão do Requerimento Nº  159/2020; Discussão das Indicações Nº 269, 270, 271, 272 e 273/2020;
4. O Senhor Presidente a
gradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia  três de novembro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 520
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação dos imóveis que especifica, permuta-los com Escola Mundial de Ensino Ltda e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Segundo
Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS
Número de Protocolo: 395
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Francisco Beltrão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Número de Protocolo: 510
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 519
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem projetos para o turismo rural no município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 266 de 2020
Autor: PAULO GROHS
Número de Protocolo: 516
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a regularização do Loteamento Rural Saracura localizado no Rio Tuna.
Matéria lida
6 - Indicação nº 267 de 2020
Autor: AIRES TOMAZONI
Número de Protocolo: 517
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a renomeação da Rua Cristal no Bairro Sadia pelo nome de João Roque De Sordi.
Matéria lida
7 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 518
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda o término das obras na rua Machado de Assis, Bairro Novo Mundo, com sinalizações, passeio público e revitalização da mesma.
Matéria lida



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