01. ABERTURA DA SESSÃO:
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff, com ausência justificada dos Vereadores Paulo Grohs e Camilo Rafagnin.
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02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.
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03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão a Ata da Sexagésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Paulo Grohs e Camilo Rafagnin.
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04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Requerimento Nº 166/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão para abertura e a devida canalização de poço artesiano nas seguintes Comunidades: - Linha Sede Galdino, - Comunidade do Rio Saudade, - Cabeceira do Rio do Mato e - Cabeceira do Rio Tuna;
Requerimento Nº 167/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projetos e qual a previsão para implantação de uma Unidade Básica de Saúde contemplando os moradores residentes da Linha Santa barbara, bem como do futuro bairro Novo Horizonte.
Requerimento Nº 168/2020 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitandoque o Executivo Municipal decrete estado de emergência em virtude da estiagem;
Ofício nº 2744 / 2020 da Caixa Econômica Federal - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
Ofício nº 2745 / 2020 da Caixa Econômica Federal - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
Ofício nº 2740 / 2020 da Caixa Econômica Federal - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
Ofício circ. nº 15/2020 da Acamsop - Sugestões de encaminhamentos para Controle da Disseminação do Coronavírus (COVID-19).
Ofício nº 384/2020 da 2ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão/PR - comunicar o arquivamento dos autos de Notícia de fato nº 0054.20.000809-9, o qual tinha por objeto verificar o motivo pelo qual o Município de Francisco Beltrão/PR, através de seu representante, não respondeu os requerimentos protocolado pela Câmara de Vereadores, registrados sob os nº 74/2020, 80/2020 e 83/2020.
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05. GRANDE EXPEDIENTE:
Com a palavra a Vereadora Daniela Celuppi se manifestou sobre o Projeto de Lei Nº 032/2020 do Legislativo;
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06. ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 32/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 164 e 165/2020; Discussão da Indicação Nº 285/2020;
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07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Não houve oradores inscritos.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 166, 167 e 168/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão a Indicção Nº 285/2020 o Vereador Valmir Antonio Tonello se manifestou;
3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 32/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 166, 167 e 168/2020;
4. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte, em horário regimental.
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