Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 18:30
Encerramento: 08/02/2021 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: QUINTINO GIRARDI / PODE
Primeira Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB
Primeiro Secretário: RODRIGO INHOATTO / PP
Segundo Secretário: Cidão / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Nº 3878 - Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - Paraná, sob a presidência do Vereador Quintino Girardi.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão à Ata 3877 da 2ª Sessão Ordinária do dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e um, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 002/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - Institui o "Dia do Motociclista" a ser comemorado anualmente no Município de Franisco Beltrão estado do Paraná; Requerimento Nº 014/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações, como relatórios e demais atos de fiscalização realizados, na aplicabilidade das Leis Municipais Nº 3.941, de 14 de março de 2012 e 2.873, de 19 de dezembro de 2001, referente a limpeza dos lotes baldios e abandonados; Requerimento Nº 015/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de máquinas pesadas vinculadas à Secretaria Municipal de Viação e Obras, e sobre a existência de previsão de investimentos na aquisição de maquinário; Requerimento Nº 016/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cronograma de obras e serviços com o respectivo planejamento das equipes que atuam no interior; Requerimento Nº 017/2021 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - Requer, após ouvido o Plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário Municipal de Viação e Obras, Senhor Claudio Borges, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre as ações realizadas na secretaria; Indicação Nº 015/2021 de autoria do Verador Ivanir Tupy Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias na estrada vicinal da Comunidade Rio Guarapuava e Linha Nova União no Assentamento Missões; Indicação Nº 016/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a viabilização de novo ponto de parada de ônibus na Rua União da Vitória, em frente à Igreja Católica; Indicação Nº 017/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a viabilização de novo ponto de parada de ônibus na Rua do Seminário esquina com Laurindo Pit; Indicação Nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Oberdan Saretta - Indicam ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja realizando pavimentação asfáltica no Bairro Padre Ulrico, próximo ao lago das torres, mais precisamente nas Ruas Clenio Faust e Manuela Pecoits; Indicação Nº 019/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a ligação do sistema de coleta pluvial, por meio de tubos de escoamento na Rua Sorocaba, próximo à Avenida Guaratinguetá; Indicação Nº 020/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda o retorno das atividades do bolão municipal, a fim de incentivar e deixar em aberto para a população.

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houveram inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Discussão dos Requerimentos Nºs 009, 010, 011, 012 e 013/2021; Discussão das Indicações Nºs 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2021.

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Com a palavra o Veredor Anildo Krug parabenizou o Presidente pelo primeiro mês de trabalho, estentendo o agradecimento aos demais Vereadores e funcionários da Casa destacando a harmonia do local, falou sobre as mídias sociais salientando que será feito um trabalho em prol da população; 2. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto cumprimentou a todos e externou agradecimentos a Deus, família, amigos e toda a população que confiou o voto no seu trabalho, também agradeceu todos os profissionais da saúde em relação ao trabalho que está sendo exercido nesse cenário atual de pandemia, finalizou falando do trabalho do vereador, de legislar e apoiar para que grandes projetos sejam aprovados e executados em prol de toda a população, e ainda sugeriu debater dois temas para debate, o primeiro em relação as vacinas e também sobre os pedágios; 3. Com a palavra o Vereador Oberdan Saretta cumprimentou todos os presentes em especial a presença do seu pai e discorreu sobre as polêmicas das redes sociais afirmando que vai continuar seu trabalho da mesma forma pensando sempre na população e demonstrou preocupação com a desvalorização dos seus colegas de farda. 

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 002/2021 aos Vereadores e Comissões para estudo e emissão de pareceres conforme o art. 28 do Regimento Interno, e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão os Requerimentos Nºs 014, 015, 016 e 017/2021 e as Indicações Nºs 015, 016, 017, 018, 019 e 020/2021 e a devida destinação das demais correspondências; 2. Em discussão ao Requerimento Nº 009/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho o autor da matéria discorreu sobre o assunto, como forma de fiscalização em relação ao transporte público, o Vereador Oberdan Saretta reafirmou a fala do Vereador autor, complementando que haverá um longo debate sobre o assunto em questão; 3. Em discussão ao Requerimento Nº 010/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Tiago Correa, o Vereador Tiago Correa afirmou ser uma reivindicação já antiga da população e que há uma lei porém ainda não está sendo praticada, o Vereador Rodrigo Inhoatto parabenizou a iniciativa reforçando a importância e transparência para que as famílias acompanhem em tempo real; 4. Em discussão ao Requerimento Nº 011/2021 de autoria do Vereador Silmar Galina o autor da matéria discorreu sobre a proposição em questão salientando a sua importância; 5. Em discussão ao Requerimento Nº 012/2021 de autoria do Vereador Oberdan Saretta o autor da matéria reforçou a ideia e importância da matéria que visa principalmente a economia e sustentabilidade, o Verador Silmar Gallina colaborou com informações sobre o assunto afirmando que já estão sendo realizados estudos para viabilização; 6. Em discusão ao Requerimento Nº 013/2021 de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho, Junior Nesi e Tiago Antunes Correa, o Vereador Junior Nesi afirmou ser uma iniciativa que visa melhorar ainda mais o atendimento à população, o Vereador Tiago Correa reforçou a fala do Veredor Junior Nesi informando que é um pedido da própria população, o Vereador Silmar Galina reafirmou a necessidade já exposta porém lembrou que a demanda em questão deve partir de uma empresa privada e não apenas do município e que portanto deve ser feito um trabalho de conscientização com a empresa em questão, o Vereador Jean Emiliano parabenizou os Vereadores autores da matéria e informou que já está agendada uma reunião para a próxima semana e solicitou que seja incluído seu nome na matéria, o Vereador Tiago Antunes Correa concordou e solicitou a inclusão do Vereador Jean Emiliano; 7. Em discussão a Indicação Nº 011/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor da matéria discorreu sobre a proposição de sua autoria que é uma demanda recorrente da população e que portanto seria interessante um debate do Executivo com os Vereadores quando tiver disponível verba para execução, para que atendam essas demandas; 8. Em discussão a Indicação Nº 014/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho o autor da matéria explicou o assunto que é uma reivindicação dos moradores da região; 9. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão o Senhor Presidente convocou todos os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e um em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANILDO KRUG / PSDB
Cidão / PSB
Dile Tonello / PV
IVANIR TUPY PROLO / PP
JEAN EMILIANO / MDB
Junior Nesi / PSDB
Oberdan Raul Saretta / PSDB
Pedro Tufão Filho / CID
QUINTINO GIRARDI / PODE
RODRIGO INHOATTO / PP
RONALDO BIZOTTO / PSC
Silmar Gallina / PSDB
Tiago Correa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 27
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício á Empresa Guancino Transporte Coletivo Ltda, por meio de seu representante Muran Almeida, solicitando informações sobre a frota de ônibus e veículos utilizados no transporte público municipal, como o tempo de uso, o ano de fabricação de cada veículo de transporte e documentação relativa a manutenção e revisão dentro do tempo adequado para cada veículo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: Pedro Tufão Filho, Silmar Gallina
Número de Protocolo: 28
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 4492/2017 que “Determina a publicação eletrônica da lista de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”, mais precisamente quanto ao processo de efetivação da mesma, se já existe o cadastro eletrônico e se está sendo amplamente divulgado pela Administração Municipal.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 29
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, de viação e obras, solicitando informações sobre a existência de estudos para realização de concretagem dos pontos críticos nas estradas do interior do município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Oberdan Raul Saretta
Número de Protocolo: 30
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações acerca dos valores gastos com energia elétrica nos prédios públicos e prédios alugados pela Administração Municipal, como valores mensais desde o ano de 2019 até o presente.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 13 de 2021
Autores: Cidão, Junior Nesi, Tiago Correa
Número de Protocolo: 31
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao CEONC, Hospital do Câncer de Francisco Beltrão, solicitando informações se existe previsão e estudos para ampliação do espaço interno para fila de espera bem como adequação do espaço externo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 32
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a viabilização de ponto de parada de ônibus na Rua União da Vitória, mais precisamente em frente ao Banco Evolua.
Matéria lida
7 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: JEAN EMILIANO
Número de Protocolo: 33
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a realização de pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras irregulares na estrada vicinal da Comunidade da Agua Vermelha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: ANILDO KRUG
Número de Protocolo: 34
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Maria Dondolini Gazola, Bairro Marrecas, Rua Jundiaí, Bairro Pinheirinho e Rua Indianápolis, Bairro Jardim Virginia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Tiago Correa
Número de Protocolo: 35
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a viabilização de tubulação para escoamento de água pluvial bem como todo sistema de escoamento na Rua Verê, bairro Sadia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 36
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Santa Monica, Bairro São Miguel.
Matéria lida
11 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Pedro Tufão Filho
Número de Protocolo: 37
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja intervindo junto à SAPENAR, para que se viabilize rede e sistema de esgoto no Bairro Aeroporto, especificamente nas Ruas Guatambú e Canafístula.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANILDO KRUG / PSDB

2 - RONALDO BIZOTTO / PSC

4 - Oberdan Raul Saretta / PSDB




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