Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 3879 - Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.

O Presidente solicitou ao Vereador Cidney Barbiero Filho para proceder a leitura.

Em discussão à Ata 3878  da 3ª Sessão Ordinária do dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e um, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 018/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e à SANEPAR, solicitando informações de quais bairros serão contemplados com o sistema de esgoto sanitário na Cidade Norte, bem como sua previsão; Requerimento Nº 019/2021 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, solicitando a viabilização de recursos através de emenda particular para melhorias na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, da Comunidade do Jacutinga; Requerimento Nº 020/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão para realização do projeto de ampliação e expansão das áreas dos distritos e caso já exista, o cronograma para efetivação; Requerimento Nº 021/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Valmir Antonio Tonello - Requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações, se existem projetos e licitações previstas para melhoria dos pontos de ônibus no município; Requerimento Nº 022/2021 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo MUnicipal, através do Setor Competente, solicitando cronograma do carro "fumacê" nos bairros do município; Requerimento Nº 023/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de Setor Competente, solicitando informações sobre as ações da Administração Municipal para auxiliar, subsidiar e apoiar o setor de eventos no município; Indicação Nº 021/2021 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda as seguintes ampliações das horas-máquina do Programa "Porteira Para Dentro" instituído pela Lei Municipal Nº 3.565 de 2009: - De 04 horas para 05 horas; - De 05 horas para 06 horas; - De 06 horas para 07 horas; - De 07 horas para 08 horas; - De 08 horas para 09 horas; Indicação Nº 022/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos com o Setor Competente, proceda a viabilização de ponto de parada de ônibus na Rua União da Vitória, mais precisamente em frente ao Banco Evolua; Indicação Nº 023/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação asfálfita das Ruas Abílio da Rocha, Auri Lorenço de Macedo, Valentim de Lima e Rosane Maria Bizotto; Indicação Nº 024/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Indica ao Executivo Municipal, por meio do Setor Competente, que seja feita limpeza no terreno da Associação e Igreja do Bairro Novo Mundo; Indicação Nº 025/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Oberdan Saretta - Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja flexibilizando as restrições para realização das atividades do setor de eventos, bem como realize incentivos para incentivo do setor; Indicação Nº 026/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Bordun, no Bairro Jardim Virgínia; 

Não houveram inscritos.

Discussão dos Requerimentos Nºs 014, 015, 016 e 017/2021; Discussão das Indicações Nºs 015, 016, 017, 018, 019 e 020/2021.

Não houveram inscritos.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão os Requerimentos Nºs 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2021 e Indicações Nºs 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2021 e a devida destinação das demais correspondências; 2. Em discussão ao Requerimento Nº 014/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos o autor do Projeto discorreu sobre o tema que é uma reivindicação contínua dos moradores; 3. Em dicussão ao Requerimento Nº 017/2021 de autoria do Verador Ivanir Paulo Prolo, o autor da proposição salientou o objetivo de obter informações atualizadas e necessárias e acompanhar os trabalhos da secretaria em questão, o Vereador Cidney Barbiero parabenizou o autor da matéria e comentou sobre duas proposições de sua autoria que reforçam a necessidade da presença do Secretário nesta Casada de Leis, o Verador Oberdan Saretta contribuiu ressaltando a função de fiscalização que deve partir do Vereador e se faz necessária, em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade; 4. Em discussão a Indicação Nº 016/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor discorreu sobre a matéria; 5. Em discussão a Indicação Nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Oberdan Saretta, o Vereador Oberdan explanou sobre a importância da proposição e o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos contribuiu com maiores informações da reivindicação dos moradores, o Vereador Junior Nesi solicitou a inclusão de outras Ruas na proposição que também fazem proximidade a região citada, o Vereador Oberdan Saretta autorizou e solicitou a inclusão conforme citada pelo Verador Junior Nesi; 6. Em discussão a Indicação Nº 020/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor explicou sobre a proposição; 7. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente convocou todos os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quinze de fevereiro de dois mil e vinte e um em horário regimental.