Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 350 de 2025 em 48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 350 de 2025

REQUER que seja encaminhado oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta Casa de Leis detalhes sobre a produção e distribuição dos medicamentos fitoterápicos fornecidos pela rede pública de saúde, em especial: • Quais tipos de fitoterápicos estão sendo produzidos atualmente; • Quantidade mensal produzida de cada tipo; • Se houve interrupção ou redução na produção e, em caso afirmativo, qual o motivo; • Qual o cronograma previsto para normalização da oferta; • Quais os critérios de distribuição e onde os medicamentos estão disponíveis à população.

Leitura