Ordem do Dia/Expediente: 14 - Emenda nº 46 de 2025 em 76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 46 de 2025
propor Emenda Aditiva n.º 06/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências:
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar
Código: 44
Projeto Atividade: Ensino Fundamental - Séries Iniciais e Finais - Construção, Ampliação e Manutenção
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 – ensino fundamental
Objetivo – Realizar obras de manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas das Escolas Municipais Recanto Feliz, Higino Pires Neto e Francisco Manoel, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, conforto e segurança para estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação