Ordem do Dia/Expediente: 17 - Emenda nº 38 de 2025 em 76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 38 de 2025
Emenda Supressiva n.º 01, na Descrição do Projeto de Lei nº 59/25 do Executivo, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências, para suprimir a expressão constante da página 23, conforme segue:
Órgão: 07 Secretária Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 005 Fundo Municipal de Cultura
Código: 50
Programa: 1301 – Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascensão
Projeto/Atividade: Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artístico-Culturais
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Objetivo – Suprimir a redação: “a comunidade LGBTQIA+”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação