Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 205 de 2026 em 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 205 de 2026

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração, preste as seguintes informações: 1. Quadro geral de cargos a) Qual o número total de cargos de professor existentes no âmbito da rede municipal de ensino? b) Quantos desses cargos estão atualmente ocupados por professores efetivos? c) Qual o número atual de cargos vagos na carreira do magistério? 2. Situação funcional dos professores a) Qual a quantidade de professores efetivos que se encontram atualmente em pleno exercício de suas funções? b) Qual a quantidade de professores afastados, especificando, se possível, o motivo (Licenças médicas, licenças sem remuneração ou outros tipos de afastamentos)? 3. Contratações temporárias (PSS ou equivalente) a) Qual a quantidade total de professores contratados sob regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou similar? b) Indicar, se possível, a lotação desses profissionais por unidade escolar. 4. Vagas por unidade escolar a) Relação completa das unidades escolares da rede municipal; b) Indicação, individualizada por escola, do número de cargos de professor existentes, cargos ocupados e cargos vagos/disponíveis.

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