Matérias em Tramitação (CSBM - Comissão de Saúde, Bem-Estar e Meio Ambiente)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLLEG 17 2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2026
Autor:Silmar Gallina
Institui o Programa Conecta Idoso no Município de Francisco Beltrão, com o objetivo de promover a inclusão digital da pessoa idosa e ampliar o acesso a tecnologias e serviços públicos digitais, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLLEG 16 2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2026
Autor:Silmar Gallina
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, com ações de conscientização sobre a andropausa, e inclui no Calendário Oficial do Município de Francisco Beltrão a Campanha Anual da Saúde do Homem na Andropausa, a ser realizada no mês de novembro.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLLEG 14 2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2026
Autor:Tiago Correa
Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.