Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Conecta Idoso no Município de Francisco Beltrão, com o objetivo de promover a inclusão digital da pessoa idosa e ampliar o acesso a tecnologias e serviços públicos digitais, e dá outras providências.
Indexação
Observação