Substitutivo Geral nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Geral
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponídeos) e estímulo a polinização urbana no município de Francisco Beltrão e dá outras disposições.
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponídeos) e estímulo a polinização urbana no município de Francisco Beltrão e dá outras disposições.
Indexação
abelhas nativas ferrão meliponídeos
Observação