Emenda nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
10/11/2020
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva 02 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi:
- Instituir programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas, privadas e condomínios residenciais.
- Instituir programa de proteção de nascentes.
- Implantar o projeto “Jardins de Mel”, como educação ambiental nas escolas
- Instituir programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas, privadas e condomínios residenciais.
- Instituir programa de proteção de nascentes.
- Implantar o projeto “Jardins de Mel”, como educação ambiental nas escolas
Indexação
Observação