Emenda nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

10/11/2020

Número do Protocolo

554

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Aditiva 20 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff:
    Buscar incentivos remuneratórios, como benefícios eventuais, provisões suplementares e provisórias em virtude de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 554/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 9:45:52
    Data Votação: 16 de Novembro de 2020