Emenda nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA 021/2020 ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 1001 Saúde Melhor para Nossa Gente
Projeto/Atividade 10.304.1001.2.070 Manter a Unidade de Vigilância em Zoonoses
Objetivo: [...]
- Instituir programa de atendimento e assistência veterinária na zona rural e urbana, com vacinação de controle parasitário uma vez ao mês.
- Manter cadastro de castração de animais.
- Subsidiar cadastramento de animais quando solicitado por seus cuidadores que comprovem baixa renda, para atendimento em procedimentos ambulatoriais, castração, exames e cirurgias em geral.
- Manter vínculo com hospitais veterinários para atendimento no centro de zoonoses.
Órgão 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 1001 Saúde Melhor para Nossa Gente
Projeto/Atividade 10.304.1001.2.070 Manter a Unidade de Vigilância em Zoonoses
Objetivo: [...]
- Instituir programa de atendimento e assistência veterinária na zona rural e urbana, com vacinação de controle parasitário uma vez ao mês.
- Manter cadastro de castração de animais.
- Subsidiar cadastramento de animais quando solicitado por seus cuidadores que comprovem baixa renda, para atendimento em procedimentos ambulatoriais, castração, exames e cirurgias em geral.
- Manter vínculo com hospitais veterinários para atendimento no centro de zoonoses.
Indexação
Observação