Emenda nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 AO PL Nº 061/2022
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 61/22 do Executivo, alterando os o inciso 2º do Art. 32, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 32. ..............
I – itens 4.17 a 4.21, 8.01, 8.02, 10.09, 14.04 e 17.25 – 2%;
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 61/22 do Executivo, alterando os o inciso 2º do Art. 32, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 32. ..............
I – itens 4.17 a 4.21, 8.01, 8.02, 10.09, 14.04 e 17.25 – 2%;
Indexação
Observação