Requerimento nº 195 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

195

Data de Apresentação

10/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o Bairro Morado do Sol – Loteamento Casagrande e adjacentes:
    1. Seja reorganizado com urgência o fluxo de entrada e saída do bairro, tendo em vista as obras da trincheira e a entrada do bairro COPTRANS;
    2. Melhorias no acesso ao bairro, tanto no sendo centro, quando no sentido ao Município de Itapejara do Oeste;
    3. Realizar estudos no sentido de viabilizar construção de vias perimetrais;
    4. Aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão;
    5. Pavimentação asfáltica nas vias do bairro;
    6. Que o Executivo proceda demarcação da área Institucional, bem como a possibilidade de construção de alguma estr

    Indexação

    Observação