Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município e no Calendário Letivo o festival de Xadrez Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Indexação
Observação