Emenda nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA 003/2024
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Projeto/atividade: 15.451.1501.1-011 - Infraestrutura de Vias Urbanas
Objetivo – [...]
- Realizar pavimentação, especificamente na Avenida Presidente Castelo Branco no Bairro Agua Branca. (Loteamento Alto da Conquista)
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Projeto/atividade: 15.451.1501.1-011 - Infraestrutura de Vias Urbanas
Objetivo – [...]
- Realizar pavimentação, especificamente na Avenida Presidente Castelo Branco no Bairro Agua Branca. (Loteamento Alto da Conquista)
Indexação
Observação