Requerimento nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e/ou a concessionária responsável pelo fornecimento de serviços de água e esgoto, forneça informações detalhadas sobre o planejamento e a previsão para a implantação de 100% da rede de esgoto no município de Francisco Beltrão, conforme as seguintes questões:
1. Qual é o planejamento atual para a expansão da rede de esgoto no município?
2. Existe um cronograma estabelecido para a implementação da rede de esgoto em todas as localidades do município? Caso exista, solicitamos o envio desse cronograma, com as etapas e prazos previstos para a conclusão.
3. Quais são as ações já em andamento para garantir a universalização do saneamento básico no município, considerando que o esgoto é uma questão essencial para a saúde pública e o meio ambiente?
4. Quais recursos financeiros já foram alocados para esse projeto e qual o papel do município em parceria com outras esferas de governo (estadual/federal) ou empresas privadas para a execução do saneamento?
1. Qual é o planejamento atual para a expansão da rede de esgoto no município?
2. Existe um cronograma estabelecido para a implementação da rede de esgoto em todas as localidades do município? Caso exista, solicitamos o envio desse cronograma, com as etapas e prazos previstos para a conclusão.
3. Quais são as ações já em andamento para garantir a universalização do saneamento básico no município, considerando que o esgoto é uma questão essencial para a saúde pública e o meio ambiente?
4. Quais recursos financeiros já foram alocados para esse projeto e qual o papel do município em parceria com outras esferas de governo (estadual/federal) ou empresas privadas para a execução do saneamento?
Indexação
Observação