Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
24/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica subdivido o Lote n.º 136-Remanescente da Gleba 89-FB, de propriedade PEZENTE SALVADORI & CIA LTDA e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
Indexação
PEZENTE SALVADORI
Observação
Norma Jurídica Relacionada