Indicação nº 206 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
206
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento Urbano, para que seja promovida a inclusão de linhas-guia para pessoas com deficiência visual em locais públicos municipais de grande circulação, tais como as áreas internas do Mercado Municipal, Terminal Urbano, Rodoviária Municipal, e na Praça Municipal. O objetivo é garantir acessibilidade plena, segurança e autonomia para todas as pessoas, sem exceção.
Indexação
Observação