Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes a serem adotadas para a proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate ao Coronavírus, enquanto perdurar as medidas de enfrentamento no Município de Francisco Beltrão.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada