Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 74 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo

Ano

2025

Número

74

Data de Apresentação

06/11/2025

Número do Protocolo

1500

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para subdivisão e permuta de bens imóveis entre o Município de Francisco Beltrão, a empresa Luiz C. Turozzi e Cia Ltda., e particulares, bem como sobre a doação de imóvel ao Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:15:55
    Data Votação: 10 de Novembro de 2025