Emenda nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n.º 05/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 59/25 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências:
Programa: 1201 - EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR
Código: 40 – Educação Infantil - CMEI
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição complementar – [...]
– Expansão de vagas em creches, com atendimento integral e monitoramento social e acompanhamento infantil intersetorial.
– Garantir 100 novas vagas integrais anuais em educação infantil.
Programa: 1201 - EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR
Código: 40 – Educação Infantil - CMEI
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição complementar – [...]
– Expansão de vagas em creches, com atendimento integral e monitoramento social e acompanhamento infantil intersetorial.
– Garantir 100 novas vagas integrais anuais em educação infantil.
Indexação
Observação