Emenda nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda supressiva n.º 02/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 59/25 do Executivo, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências, para suprimir a expressão constante da página 25, do Programa 1401 – Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade Racial.
Órgão: 07 Secretária Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 005 Fundo Municipal de Cultura
Código: 52
Programa: 1401 – Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade Racial.
Projeto/Atividade: Gestão da Secretária Municipal da Mulher e do Bem-Estar-Social
Função: 14 Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Objetivo – Suprime a expressão “Sensibilizar profissionais da saúde para o atendimento adequado às mulheres trans e homens trans, garantindo acesso a exames como próstata, mama e pré-natal, respeitando suas especificidades. Fortalecer parcerias com coletivos de mulheres trans e trabalhadoras do sexo, promovendo ações de prevenção às ISTs/HIV/AIDS e acesso à saúde”.
Órgão: 07 Secretária Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 005 Fundo Municipal de Cultura
Código: 52
Programa: 1401 – Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade Racial.
Projeto/Atividade: Gestão da Secretária Municipal da Mulher e do Bem-Estar-Social
Função: 14 Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Objetivo – Suprime a expressão “Sensibilizar profissionais da saúde para o atendimento adequado às mulheres trans e homens trans, garantindo acesso a exames como próstata, mama e pré-natal, respeitando suas especificidades. Fortalecer parcerias com coletivos de mulheres trans e trabalhadoras do sexo, promovendo ações de prevenção às ISTs/HIV/AIDS e acesso à saúde”.
Indexação
Observação