Emenda nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 03/2025 ao Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2026, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 02 Poder Executivo
Unidade 001 Gabinete do Prefeito e Órgãos Vinculados
Função 04: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 392 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0401 - GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Projeto/Atividade: 04.122.0401.2-007 Manter Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias.
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS - CIVIL
Conta – 00360 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Objetivo – Realocar 100% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Conta – 00370 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Objetivo – Realocar 95,24% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 00420 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Objetivo – Realocar 85,27% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura
Função 13: Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção.
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-032 Promover a Manutenção e o Desenvolvimento das Iniciativas Culturais do Departamento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 04920 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Objetivo – Realocar 5,38% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 1201 EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR
Projeto/Atividade: 12.365.1201.2-025 Educação Infantil - Pré Escola
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Conta a ser incluída.
Valor a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Objetivo – Expansão de vagas em creches, com atendimento integral e monitoramento social e acompanhamento infantil intersetorial.
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta a ser incluída.
Valor a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Objetivo – Garantir 100 novas vagas integrais anuais em educação infantil.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 02 Poder Executivo
Unidade 001 Gabinete do Prefeito e Órgãos Vinculados
Função 04: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 392 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0401 - GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Projeto/Atividade: 04.122.0401.2-007 Manter Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias.
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – DIÁRIAS - CIVIL
Conta – 00360 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Objetivo – Realocar 100% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Conta – 00370 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Objetivo – Realocar 95,24% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 00420 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Objetivo – Realocar 85,27% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura
Função 13: Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção.
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-032 Promover a Manutenção e o Desenvolvimento das Iniciativas Culturais do Departamento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Conta – 04920 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres)
Valor a ser reduzido: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Objetivo – Realocar 5,38% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 1201 EDUCAÇÃO PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR
Projeto/Atividade: 12.365.1201.2-025 Educação Infantil - Pré Escola
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Conta a ser incluída.
Valor a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Objetivo – Expansão de vagas em creches, com atendimento integral e monitoramento social e acompanhamento infantil intersetorial.
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Conta a ser incluída.
Valor a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Objetivo – Garantir 100 novas vagas integrais anuais em educação infantil.
Indexação
Observação