Emenda nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA 002/2020
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021., conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1301 – RENASCIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
Código: 71
Descrição - Manter, apoiar e incentivar atividades culturais religiosas, afro-brasileiras e multiculturais, com base no pluralismo das diversas formas de expressão da arte e da cultura.
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021., conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1301 – RENASCIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
Código: 71
Descrição - Manter, apoiar e incentivar atividades culturais religiosas, afro-brasileiras e multiculturais, com base no pluralismo das diversas formas de expressão da arte e da cultura.
Indexação
Observação