Emenda nº 25 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
25
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA 003/2020
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021., conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 801 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código: 142
Descrição – Construção do Centro-Dia para o Idoso: espaço para atender idosos que possuem algumas limitações, para realização das atividades da vida diária, como alimentação, mobilidade e higiene; Que não possuem comprometimento cognitivo severo ou que apresentam perdas cognitivas leves ou moderadas; Que na maioria das vezes ainda residem ou mantêm vínculos com suas famílias, mas não dispõem de atendimento em tempo integral em seus domicílios.
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021., conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 801 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código: 142
Descrição – Construção do Centro-Dia para o Idoso: espaço para atender idosos que possuem algumas limitações, para realização das atividades da vida diária, como alimentação, mobilidade e higiene; Que não possuem comprometimento cognitivo severo ou que apresentam perdas cognitivas leves ou moderadas; Que na maioria das vezes ainda residem ou mantêm vínculos com suas famílias, mas não dispõem de atendimento em tempo integral em seus domicílios.
Indexação
Observação