Requerimento nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sejam prestadas as seguintes informações:
1. Quais serviços, programas, projetos e atendimentos atualmente são disponibilizados às pessoas idosas no âmbito do Município, discriminando aqueles executados no âmbito da Política de Assistência Social (SUAS) e aqueles vinculados à Política Municipal da Pessoa Idosa, detalhando as ações desenvolvidas em cada caso;
2. Quais são os critérios exigidos para o acesso de idosos a cada um dos serviços, programas ou atividades ofertadas, informando requisitos, documentação necessária e forma de encaminhamento;
3. Quais são os locais onde os serviços e atividades destinadas à pessoa idosa são realizados, especificando endereços, dias e horários de funcionamento;
4. Quem são os profissionais responsáveis por cada serviço ou atividade ofertada, informando cargos/funções e áreas de atuação (assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, coordenadores, entre outros).
1. Quais serviços, programas, projetos e atendimentos atualmente são disponibilizados às pessoas idosas no âmbito do Município, discriminando aqueles executados no âmbito da Política de Assistência Social (SUAS) e aqueles vinculados à Política Municipal da Pessoa Idosa, detalhando as ações desenvolvidas em cada caso;
2. Quais são os critérios exigidos para o acesso de idosos a cada um dos serviços, programas ou atividades ofertadas, informando requisitos, documentação necessária e forma de encaminhamento;
3. Quais são os locais onde os serviços e atividades destinadas à pessoa idosa são realizados, especificando endereços, dias e horários de funcionamento;
4. Quem são os profissionais responsáveis por cada serviço ou atividade ofertada, informando cargos/funções e áreas de atuação (assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, coordenadores, entre outros).
Indexação
Observação