Requerimento nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, profissionais especializados, entidades representativas, familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais interessados, com a finalidade de discutir a atual situação dos atendimentos, serviços, estrutura disponível, demandas existentes e possíveis encaminhamentos voltados às pessoas com TEA no Município de Francisco Beltrão.
Indexação
Observação