Requerimento nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal e a Defesa Civil, solicitando as seguintes informações detalhadas acerca da estrutura e atuação da Defesa Civil neste município:
1. Quem ocupa atualmente o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil? Favor informar nome completo, ato de nomeação (portaria/decreto) e currículo resumido que ateste a qualificação técnica para a pasta.
2. Qual a composição atual da equipe de trabalho? Favor detalhar o número de servidores efetivos, comissionados e voluntários cadastrados.
3. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil está ativo? Favor enviar a ata da última reunião realizada.
4. Solicito cópia do Plano de Trabalho vigente para o exercício de 2026, detalhando as metas, cronograma de atividades e ações previstas.
5. O Plano de Contingência Municipal foi atualizado recentemente? Solicito cópia integral do plano atualizado, contemplando o mapeamento de áreas de risco (alagamentos, inundações e deslizamentos) e os protocolos de resposta rápida.
6. Como está sendo feita a integração do município com o recém-instalado 8º Núcleo de Atuação Regional (NAR) da Defesa Civil Estadual em Francisco Beltrão? Existem projetos conjuntos em andamento?
7. Qual o montante orçamentário destinado à Defesa Civil para o ano de 2026 e quanto já foi empenhado em ações de prevenção?
8. Qual o inventário atual de equipamentos (veículos, botes, sistemas de comunicação, kits de emergência) disponíveis para uso imediato?
9. Quais são as ações planejadas para a conscientização da população em áreas vulneráveis e treinamentos de brigadas escolares/comunitárias para este ano?
Certos de contar com a transparência e a presteza desta administração no atendimento ao presente pedido dentro do prazo legal.
1. Quem ocupa atualmente o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil? Favor informar nome completo, ato de nomeação (portaria/decreto) e currículo resumido que ateste a qualificação técnica para a pasta.
2. Qual a composição atual da equipe de trabalho? Favor detalhar o número de servidores efetivos, comissionados e voluntários cadastrados.
3. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil está ativo? Favor enviar a ata da última reunião realizada.
4. Solicito cópia do Plano de Trabalho vigente para o exercício de 2026, detalhando as metas, cronograma de atividades e ações previstas.
5. O Plano de Contingência Municipal foi atualizado recentemente? Solicito cópia integral do plano atualizado, contemplando o mapeamento de áreas de risco (alagamentos, inundações e deslizamentos) e os protocolos de resposta rápida.
6. Como está sendo feita a integração do município com o recém-instalado 8º Núcleo de Atuação Regional (NAR) da Defesa Civil Estadual em Francisco Beltrão? Existem projetos conjuntos em andamento?
7. Qual o montante orçamentário destinado à Defesa Civil para o ano de 2026 e quanto já foi empenhado em ações de prevenção?
8. Qual o inventário atual de equipamentos (veículos, botes, sistemas de comunicação, kits de emergência) disponíveis para uso imediato?
9. Quais são as ações planejadas para a conscientização da população em áreas vulneráveis e treinamentos de brigadas escolares/comunitárias para este ano?
Certos de contar com a transparência e a presteza desta administração no atendimento ao presente pedido dentro do prazo legal.
Indexação
Observação