Emenda nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA 001/2026 ao Projeto nº 01/2026 de Emenda à Lei Orgânica, para suprimir os §§ 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 15º do art. 90 do referido Projeto.
Indexação
Observação