Requerimento nº 122 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
122
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal as seguintes informações acerca do Restaurante Comunitário do Município:
1. Qual a previsão oficial para início do funcionamento do Restaurante Comunitário;
2. Em que fase o projeto se encontra atualmente (obra, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, licitação, entre outros);
3. Qual será o modelo de funcionamento do Restaurante Comunitário (dias e horários de atendimento, número estimado de refeições diárias, valor subsidiado ou gratuito, se houver);
4. Quais serão os grupos prioritários atendidos, tais como pessoas em situação de vulnerabilidade social, famílias inscritas no CadÚnico, pessoas em situação de rua, idosos, trabalhadores de baixa renda, entre outros;
5. Quais serão os critérios de acesso ao serviço e se será exigido cadastro prévio;
6. Se haverá integração do Restaurante Comunitário com outras políticas públicas, especialmente as vinculadas à assistência social e à segurança alimentar;
7. Qual a capacidade total de atendimento prevista e se existe estudo de ampliação futura
1. Qual a previsão oficial para início do funcionamento do Restaurante Comunitário;
2. Em que fase o projeto se encontra atualmente (obra, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, licitação, entre outros);
3. Qual será o modelo de funcionamento do Restaurante Comunitário (dias e horários de atendimento, número estimado de refeições diárias, valor subsidiado ou gratuito, se houver);
4. Quais serão os grupos prioritários atendidos, tais como pessoas em situação de vulnerabilidade social, famílias inscritas no CadÚnico, pessoas em situação de rua, idosos, trabalhadores de baixa renda, entre outros;
5. Quais serão os critérios de acesso ao serviço e se será exigido cadastro prévio;
6. Se haverá integração do Restaurante Comunitário com outras políticas públicas, especialmente as vinculadas à assistência social e à segurança alimentar;
7. Qual a capacidade total de atendimento prevista e se existe estudo de ampliação futura
Indexação
Observação