Requerimento nº 192 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
192
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
581
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja CONVOCADO o Coordenador da Defesa Civil Municipal para comparecer a esta Casa de Leis, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas e medidas preventivas desenvolvidas pela pasta, especialmente no que se refere ao planejamento e à preparação do Município diante dos possíveis impactos decorrentes do fenômeno climático denominado “Super El Niño”.
Indexação
Observação