Requerimento nº 201 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
201
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, solicitando informações acerca do Programa “Asfalta Beltrão” e das obras de infraestrutura urbana vinculadas ao referido programa, nos seguintes termos:
• Se, juntamente com a execução das obras de pavimentação asfáltica previstas no Programa “Asfalta Beltrão”, estão sendo realizados estudos e planejamento relacionados à construção de calçadas, acessibilidade e adequação de todo o entorno das vias beneficiadas;
• Se há previsão de implantação ou adequação de bocas de lobo, galerias pluviais, sistemas de drenagem, sinalização viária, rampas de acessibilidade e demais estruturas necessárias para garantir segurança, mobilidade urbana e escoamento adequado das águas pluviais;
• Se o Município possui cronograma específico para execução das melhorias complementares relacionadas à acessibilidade e infraestrutura urbana nas vias contempladas pelo programa;
• Se as Ruas Iraí, Gérbera e dos Cravos estão incluídas no planejamento inicial de pavimentação do Programa “Asfalta Beltrão”;
• Em caso positivo, informar a previsão para início e execução das obras nas referidas vias;
• Em caso negativo, informar se há estudos técnicos ou previsão futura para inclusão das referidas ruas em programas de pavimentação urbana.
• Se, juntamente com a execução das obras de pavimentação asfáltica previstas no Programa “Asfalta Beltrão”, estão sendo realizados estudos e planejamento relacionados à construção de calçadas, acessibilidade e adequação de todo o entorno das vias beneficiadas;
• Se há previsão de implantação ou adequação de bocas de lobo, galerias pluviais, sistemas de drenagem, sinalização viária, rampas de acessibilidade e demais estruturas necessárias para garantir segurança, mobilidade urbana e escoamento adequado das águas pluviais;
• Se o Município possui cronograma específico para execução das melhorias complementares relacionadas à acessibilidade e infraestrutura urbana nas vias contempladas pelo programa;
• Se as Ruas Iraí, Gérbera e dos Cravos estão incluídas no planejamento inicial de pavimentação do Programa “Asfalta Beltrão”;
• Em caso positivo, informar a previsão para início e execução das obras nas referidas vias;
• Em caso negativo, informar se há estudos técnicos ou previsão futura para inclusão das referidas ruas em programas de pavimentação urbana.
Indexação
Observação