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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando o atleta Beltronense ELIZEU ZALESKI DOS SANTOS, O CAPOEIRA pela vitória no UFC Fight Night 25, em Long Island, nos Estados Unidos, ocorrido no dia 22 de julho de 2017, contra o americano Lyman Good.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas, solicitando apoio para que seja mantida a Unidade Técnica Regional, do Ministério da Agricultura e Pecuária, de Francisco Beltrão (UTRA/MAPA). • Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Blairo Maggi; • Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Senhor Norberto Ortigara; • Deputado Federal Assis do Couto • Deputado Federal Nelson Meurer; • Deputado Federal Osmar Serráglio.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de adaptar o ginásio de esportes do Bairro Industrial para pessoas com necessidades especiais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, da possibilidade de ampliação ou adequação do itinerário nos dias de visita na Penitenciaria Estadual de Francisco Beltrão com linha saindo do terminal rodoviário (sextas-feiras, sábados e domingos 08h30 entrada – 15h00 saída).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente ao funcionamento dos serviços e horários de atendimento da unidade de saúde da comunidade do Assentamento Missões.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações do quantitativo de pacientes que estão na fila de espera nas diversas especialidades odontológicas. E ainda a previsão de contração de odontólogo (concursado) para atender pessoas com necessidades especiais.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná e aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Nelson Luersen e Wilmar Reichembach, para viabilização da construção de uma passarela no Contorno Leste - Rodovia Vitorio Traiano, mais precisamente em frente ao Centro Regional de Especialidades – CRE.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do motivo do encerramento do projeto de apoio ao basquete no Marrecas Clube. Parceria que tinha sido acertada no inicio do ano com a administração municipal para que o clube passasse a oferecer aulas de basquete para crianças, adolescentes e jovens.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de emitir bloco de notas do produtor rural para os filhos dos assentados.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para alargamento e pavimentação asfáltica na Avenida Duque de Caxias – bairro Marrecas.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando vistoria técnica das obras de impermeabilização dos ginásios de esportes João Cantu, Sarara, e Flavio Morcelli, bem como cópia dos processos licitatórios, com termo de recebimento de obra e processo contábil.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2017.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Pinheirão

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene na Câmara Municipal no dia 25 de agosto de 2017, as 19h00, em alusão ao Dia do Soldado, oportunidade que será homenageada as instituições que promovem a segurança pública de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando aplicabilidade da Lei Estadual nº 18.047/2014 que Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Estado do Paraná

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade do Posto de atendimento do POUPATEMPO, programa instituído através da Lei Municipal nº. 4.474/2017 e implantado na Cidade Norte, receber mensalmente o Gabinete do Prefeito Municipal, possibilitando os munícipes desta região atendimento local, sem a necessidade de deslocamento ao Centro do Município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a previsão de abertura do centro de saúde para atendimento de idosos no Bairro Pinheirinho, bem como que serviços serão ofertados a população.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente ao Decreto nº 282/2017 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel urbano no município de Francisco Beltrão. 1. Identificação da área quanto sua localização; 2. Qual interesse público para a aquisição da área? 3. Qual a urgência de desapropriação do imóvel? 4. Cópia de Pericia de avaliação do imóvel e do ato que nomeia a comissão avaliadora; 5. Se houve celebração de acordo, valores acordados e qual a rubrica da dotação orçamentária; 6. Cópia dos comprovantes de quitação do IPTU e demais tributos incidentes sobre o imóvel objeto de desapropriação pagos nos últimos 10 anos.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos objetivando implantar gradativamente “faixa de retenção exclusiva para motociclistas” nos semáforos da cidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de adequar e conceder em regime de comodato a estrutura física da antiga escola do Bairro São Cristóvão para atender o clube de mães, Idosos e pastoral da criança.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade técnica e política de ser apresentado, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, projeto de lei ordinária que “estabelece a transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da transparência, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo Município de Francisco Beltrão”. Para tanto, encaminhamos para análise proposta de minuta de lei (anexa), a título de sugestão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando que viabiliza estudos para proceder melhorias na iluminação da trincheira na PR 483, mais precisamente nos trevos de acesso ao Bairro São Miguel e a comunidade de Santa Barbara.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de instituir no município o programa Social “CENTRO DIA DO IDOSO”, com objetivo de disponibilizar atendimento diurno especializado e instalações adequadas para as pessoas idosas, semi-dependentes ou portadoras de enfermidades, que estejam em estado de vulnerabilidade social.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos para readequar as vias de acesso as empresas no Distrito Industrial Irineu Montemezzo.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão de funcionamento do CRAS no Bairro Padre Ulrico.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações da viabilidade de instituir no município o CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSE, com a finalidade de controle populacional de cães e gatos e proteção de animais domésticos que sofrem maus tratos, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública de relevância de tais medidas, bem como, centralizar e registrar informações referentes às zoonoses.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de construir uma praça de lazer com playground, quadras e Academia da Terceira Idade na área institucional do COHABTTRAN 2 – no Bairro Padre Ulrico.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a execução do Programa da Porteira Pra Dentro, através da abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), através da Lei Municipal nº 4485/2017: 1. Decreto regulamentando; 2. Processo de licitação para execução de hora máquina em atendimento ao Programa Porteira para Dentro (Lei Municipal nº 4485/2017); 3. Resultado da licitação com a respectiva empresa vencedora; 4. Quais os critérios para o produtor rural ser beneficiado com o serviço.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do projeto do futuro Centro Cívico e o tempo máximo de execução da obra no novo fórum.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente aos estudos de viabilidade técnica e econômica para construção de uma nova rodoviária municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do contrato de locação do Posto de Atendimento do programa POUPATEMPO instalado na Cidade Norte.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do diário de bordo do veículo (caminhonete Amarok) da Defesa Civil do município, no período de janeiro a agosto/2017.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de desafetar área pública municipal no Bairro Jardim Floresta (final das quadras nºs 718, 719 e 720) para implantação de projeto habitacional de interesse social, conforme mapa em anexo.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2017.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2017.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de quais são os Distritos do Município respectivamente regulamentados e se há previsão para criação de novos, incluindo a Secção Progresso.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relação das áreas urbanas e/ou localizadas na zona rural do Município que se encontram irregularmente ocupadas atualmente e quais são/foram os procedimentos administrativos/judiciais adotados pela municipalidade para minimizar ou inibir essa prática.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de ser instituído em Francisco Beltrão o PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO com a finalidade de incentivar o município adotar e medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná e aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Nelson Luersen, Paulo Litro e Wilmar Reichembach, para viabilização da construção de um trevo e/ou marginal no Contorno Leste - Rodovia Vitorio Traiano, com acesso ao Centro Regional de Especialidades – CRE.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de horas extras pagas aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de março a agosto de 2017, com o respectivo valor, dia, hora e local.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionados, para intercederem junto ao Governo do Estado do Paraná, para aquisição de um veículo para atender o CAPS II - Saúde Mental de Francisco Beltrão. • Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual de Saúde; • Deputado Estadual Ademar Traiano – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; • Deputado Estadual Paulo Litro; • Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de instalar um Posto de Atendimento do programa POUPATEMPO no Bairrão São Miguel.

REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de setembro de 2017, por motivos de doença, em conformidade com o Artigo 30, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade da unidade de saúde do bairro Vila Nova ficar aberta ao meio-dia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de instalar uma farmácia municipal para atender os Bairros Vila Nova, Jardim Seminário e bairros adjacentes.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou previsão para regulamentação do Loteamento Terra Nova no Bairro Padre Ulrico.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias no Parque de lazer Boa Vista no Bairro Industrial • Construção de banheiros; • Colocação de bancos; • Colocação de bebedouro

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia dos contratos de locação de imóveis pela administração no exercício de 2017.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 5 de setembro de 2017.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do motivo da interrupção do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no segundo semestre de 2017