Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de incluir no portal de transparência da Prefeitura Municipal o número preciso de estagiários da educação contratados anualmente.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, solicitando preocupação por parte dos Parlamentares, com as novas alterações da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, que prevê a reforma da Previdência Social, relativas às pensões e aos benefícios as mulheres.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de concluir com pavimentação asfáltica a Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, trecho compreendido entre a Rua Apucarana até o final.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: • Relação de cargos de provimento em comissão com a respectiva simbologia; • Relação de cargos de provimento efetivos que recebem gratificação com a respectiva porcentagem.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando intervenção junto a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA para implantação de banco de leite no Hospital Regional Dr. Walter Alberto Pecóits em parceria com o Rotary Clube Francisco Beltrão Vila Nova.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia do plano municipal de arborização urbana e se foi adquirido mudas de árvores em estágio mais desenvolvido.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de implantar Ensino em Tempo Integral na nova unidade escolar do Bairro Jardim Floresta, construída no loteamento Jardim Primavera.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão do término das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Guaratinguetá e canalização do córrego.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural assumir novamente a manutenção das estradas que dão acesso as propriedades rurais, visto que, o Programa Porteira pra Dentro, através da terceirização, não está conseguindo suprir as necessidades dos nossos agricultores.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para instalação de Pontos de Ônibus em lugares estratégicos no interior do município, mais especificamente para o transporte escolar.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade da proposta do novo Plano Diretor aumentar para no mínimo 350 m² o padrão dos terrenos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quantas fichas para atendimento médico e odontológico são oferecidas na unidade de saúde do Bairro São Miguel por dia; 2. Quantas famílias estão cadastradas nessa unidade através da Estratégia de Saúde da Família; 3. Se há possibilidade de aumentar o número de fichas para consulta médica e atendimento odontológico.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações referente a execução do Programa da Porteira Pra Dentro, através da abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), através da Lei Municipal nº 4.485/2017: 1. Nome do agricultor beneficiado com os serviços; 2. Comunidade; 3. Qual a Produção anual da propriedade; 4. Quantidade de horas/máquina concedidas por propriedade; 5. Qual o serviço prestado ao produtor rural; 6. Empresa prestadora do serviço; 7. Previsão de atendimento; 8. Total do crédito gasto até o momento; 9. Lista de espera.

REQUERER, após ouvido o plenário, que sejam encaminhados Ofícios a COOHABEL e a Sanepar solicitando agilidade no ligamento da rede de água no loteamento da Coohabel no Bairro Água Branca.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Bairro Sadia, mais precisamente no loteamento Marchiori.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer e ao Ministro da Saúde Ricardo Barros, solicitando apoio para dar início ao atendimento dos serviços de hemodinâmica e cirurgia cardíaca no Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecóits em Francisco Beltrão, visto que o aparelho de hemodinâmica está no hospital desde 2013.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que os pacientes em tratamento oncológico no Hospital Ceonc sejam atendidos pelo próprio hospital em casos de intercorrências, sem ter a necessidade de passar por avaliação médica prévia na UPA.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há previsão de projeto para pavimentação com asfalto nos Loteamentos Bom Pastor e Girardi.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e financeira de construir banheiros externos e instalar toldos nas unidades de saúde do município, com objetivo de abrigar os pacientes que aguardam na fila de espera.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de tornar preferencial a Avenida Guaratinguetá em toda sua extensão.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2018.

REQUERER, que sejam realizadas Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal no exercício de 2018, em consonância com a Resolução nº 003/2007, nos seguintes locais e datas: • Bairro Miniguaçu e adjacentes (durante a realização da 28º Expobel) – 13 de março de 2018 as 19h00. • São Marcos e comunidades adjacentes – 29 de maio de 2018 as 19h00 • Bairro Jardim Itália e bairros adjacentes – 10 de julho de 2018 as 19h00 • Divisor e comunidades adjacentes – 25 de setembro de 2018 as 19h00 • Bairro São Francisco e bairros adjacentes – 27 de novembro de 2018 as 19h00.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios ao Executivo Municipal solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto à outras esferas de governo, para conclusão da obra de pavimentação com pedras irregulares da Comunidade do Menino Jesus até o Conjunto Beija Flor.

REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal para que se proceda junto ao fiscal do contrato e a comissão permanente de licitação a fiscalização do fiel cumprimento das obrigações da empresa contratada Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda- EPP, advindas do processo licitatório pregão nº 106/2017, em especial a entrega de microcomputadores no exatos moldes contratados.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e qual a previsão para construção de casas populares em Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer, solicitando a viabilidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um trator com equipamentos (grade, um pulverizador e um enleirador de pedras) para a Comunidade de Lageado Grande, interior do Município de Francisco Beltrão. Requeremos ainda que seja encaminhada cópia ao Executivo Municipal com vistas a inclusão no orçamento municipal para programação de ações prioritárias.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da possiblidade dos portões das escolas abrir as 06h50, permitindo o acesso dos alunos mais cedo, por medida de segurança evitando a permanência dos estudantes nas ruas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Diretor Geral do DETRAN PARANÁ, solicitando que o processo de renovação da habilitação para pessoas com necessidades especiais seja realizada no município de Francisco Beltrão, junto a empresa devidamente credenciada com a 30ª Ciretran.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias na estrada que liga a trincheira da PR 483 até a UTFPR – sentido comunidade de Santa Bárbara: 1. obra de recuperação asfáltica urgente e; 2. estudos para alargamento da via.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e econômica de implantação de projeto de “Eficiência energética” no município com intuito de evitar o desperdício de energia e reduzir a taxa de iluminação pública.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando informações da viabilidade de regulamentar o número mínimo de vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes com dificuldades de locomoção, atendendo satisfatoriamente o que determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº. 10.741/2003), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº. 13.146/2015) e Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Direção da Associação Regional de Saúde do Sudoeste - ARSS, solicitando que os serviços de próteses e/ou órteses sejam disponibilizados aos usuários do SUS consultados em outros municípios (encaminhados pelo CRE), sem que haja necessidade de passar por nova consulta no Centro Regional de Especialidades para posterior aquisição desses insumos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios as autoridades abaixo denominadas, solicitando apoio para o Projeto de Extensão GAPAC – Grupo de Apoio Psicológico ao Acadêmico da Unioeste campus de Francisco Beltrão. • Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI); • Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach; • Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex) da Unioeste.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da possibilidade de prever o pagamento em dobro das férias nos casos de duas ou mais férias acumuladas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se há projeto para abertura e readequação da Avenida Paraná, nas margens do Rio Lonqueador, entre os bairros Luther King e Presidente Kennedy, a partir da ponte da rua Tenente Camargo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há para previsão para construção de uma ponte ligando o cruzamento da Avenida Antonio de Paiva Cantelmo, com a Rua Maringá, bem como proceder recapeamento asfáltica das mesmas

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando se há previsão para regulamentação do regime de plantão do funcionalismo público municipal, a modelo da Consolidação das Leis do trabalho CLT.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Junta Comercial de Francisco Beltrão, solicitando a relação nominal de empresas cadastrados como microempreendedor individual (MEI).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de instalar gradativamente geradores de energia elétrica nas unidades de saúde e escolas municipais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações, referente a Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão: • cópia do processo de licitação; • boletins de medições; • nota fiscal dos serviços de pavimentação em paver, realizado através da parceria entre município e contribuinte.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas solicitando apoio para obras de recuperação asfáltica no trecho compreendido do Contorno Leste - Rodovia Vitorio Traiano até a sede da comunidade da Linha São Paulo (aproximadamente 4 km): • Deputada Federal Leandre Dal Ponte; • Deputado Federal Assis Miguel do Couto; • Deputado Federal Nelson Meurer; • Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano; • Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR - Campus de Francisco Beltrão pelos 10 anos de atividades em nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR - Campus de Francisco Beltrão pelos 10 anos de atividades em nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Osmar Bertoldi, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar nas áreas da Saúde, Educação e Esporte no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, à Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, que seja realizada homenagem Póstuma, com entrega de placa aos familiares do pioneiro Estanislau Sanczkoski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade Beltronense.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício parabenizando a Comissão Organizadora da 28ª EXPOBEL pelo sucesso da feira. Evento realizado no Parque de Exposições Jaime Canet Junior no período de 9 a 18 de março de 2018.

REQUERER, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Sociedade Rural de Francisco Beltrão pela organização e condução dos trabalhos realizados na 28ª EXPOBEL.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente a utilização do taxímetro, conforme Lei Municipal n.º 4.424, de 24 de outubro de 2016.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias na Comunidade de Linha São Paulo: • Adequar o prédio aonde funcionava a escola ou o posto de saúde para transformar em capela mortuária; • Melhorias e conservação da estrada principal.