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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há estudos ou projeto de incentivo e apoio a prática de Cicloturismo no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de todas as escolas da rede municipal de ensino de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando o valor percebido da operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, conforme Lei Municipal nº 4.481/2017, a forma de pagamento e a obra executada. Solicitamos ainda, que a cada parcela creditada seja encaminhada a informação para Câmara de Vereadores.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser autorizada e regulamentada, através de Lei Municipal, a exploração de organismos vivos da fauna aquática pela pesca amadora com vara ou molinete, nos lagos municipais, no dia de sábado antecedente à Semana Santa, em que se comemora a Páscoa.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Francisco Beltrão, solicitando informações da viabilidade de instalação de terminais de auto atendimento ou de um posto de atendimento na Cidade Norte.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor SERGIO PEZENTE, ocorrido no dia 12 de abril de 2019. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitando informações de como funciona o sistema de creche nas empresas que possuem mas de 30 funcionárias, nos termos do § 1º do art. 389 da CLT.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de alteração legislativa do artigo 32, inciso III, da Lei Municipal nº. 2.152/1993 (Código Tributário Municipal) afim de que seja reduzida a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento).

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora REINILDES NIENKOTTER VANDRESEN. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ROSA BRUNILDA LINK, ocorrido no dia 16 de abril de 2018. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantação de Mercado do Produtor Rural, com localização estratégica na PR 483 (Água Branca).

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, solicitando informações referente a aquisição de área para implantação do novo Distrito Industrial, localizado próximo à entrada da Linha Piedade/Olaria, às margens da PR-483. • Cópia do Decreto de desapropriação; • Laudos de avaliação da área; • Valor pago pela área adquirida e a forma de pagamento.

REQUEREM após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia do contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgotos sanitários no Município de Francisco Beltrão com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, bem como sobre a possibilidade de afastar o reajuste de 12,13% do serviço público de água e esgoto no âmbito no nosso município, por meio de decreto.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Agência da Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando demonstrativo do valor da arrecadação mensal com os serviços prestados ao município, o valor e os investimentos dos ulti8moms cinco anos e as obras previstas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e ao Deputado Wilmar Reichembach, solicitando novos investimentos junto ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para que seja retomada a produção de insumos (tuberculinas e antígeno) necessários para a realização de exames de tuberculose em bovinos e bubalinos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de alterar os seguintes dispositivos do Plano Diretor (segue documentos em anexos):

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as seguintes autoridades abaixo relacionadas, solicitando intervenção através de recursos e projetos para construção de marginal, no trecho compreendido do trevo da PR 566 até o acesso das futuras instalações da empresa Concen. • Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach; • Deputado Estadual Evandro Araujo; • Escritório do DER de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos: 1. planilha com os valores gastos na campanha publicitária “Agora, Sim”, do início da campanha até a presente data; 2. previsão de gastos até final do exercício de 2019; 3. relação dos meios de comunicação que foi/será veiculada a campanha; 4. rubrica orçamentária utilizada para cobrir tal despesa; 5. justificativa técnico-jurídico para a execução da campanha publicitária citada.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ANELSO MACAGNAN, ocorrido no dia 5 de maio de 2019. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, solicitando a rejeição de quaisquer projetos legislativos que almejem a redução de valores ou percentuais de contribuições revertidos em prol do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e SESC (Serviço Social do Comércio), bem como das demais entidades pertencentes ao Sistema S, solicitando que sejam mantidos integralmente os percentuais que já são destinados às instituições integrantes do Sistema S, em especial no município de Francisco Beltrão. Solicitamos que seja enviada cópia ao Ministro da Economia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de máquinas e equipamentos agrícolas adquiridos pela municipalidade através de recursos do Governo Federal e Estadual e as respectivas comunidades do interior que foram contempladas por meio da doação nos últimos cinco anos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade de desenvolver projetos sociais em parceria com as associações de moradores dos bairros para atividades das Arenas Multiuso implantadas no Município, bem como a possibilidade de viabilizar estagiários de Educação Física para acompanhamento.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando que viabilize através do programa Paraná Mais Esporte, a instalação de uma Arena multiuso no Bairro Cristo Rei.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações da área para implantação do kartódromo: • Cópia do Decreto de desapropriação; • Laudos de avaliação da área e critérios de avaliação; • Valor pago pela área adquirida e a forma de pagamento.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações dos estudos de implantação de novo bairro unindo os loteamentos Santa Barbara, Passaura, Distrito Industrial e Strello, com a denominação de “Novo Horizonte”.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de uma unidade de Castramóvel. • Deputado Estadual Subtenente Everton; • Deputada Federal Aline Sleutjes.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de um veículo para saúde de Francisco Beltrão. • Deputado Estadual Subtenente Everton • Deputada Federal Aline Sleutjes; • Ministério da Saúde.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e financeira, junto ao Governo do Estado, para implantação de Colégio Militar no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando mapa atualizado do perímetro urbano dos Distritos do município, incluindo a comunidade de Secção Progresso, abrangido pela Lei nº 4.631/2019 que Define os Perímetros das Zonas Urbanas, dos Núcleos Urbanos dos Distritos e Expansão do Distrito Sede do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 27 e 28 de maio de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando o Secretario Municipal de Administração e/ou servidor municipal responsável pela fiscalização do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o serviço prestado no município.

forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Subtenente Everton, solicitando que viabilize recursos para as seguintes obras em Francisco Beltrão: 1. Pavimentação asfáltica urbana; 2. Construção de casas populares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente o controle e fiscalização da pavimentação asfáltica dos empreendimentos imobiliários (loteamentos) implantados nos últimos cinco anos no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano e ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que viabilizem a instalação de uma Arena multiuso no Bairro Antonio de Paiva Cantelmo.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor VALDECIR MACIEL, ocorrido no dia 6 de junho de 2019. Solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação das Unidades de Saúde com ESF - Estratégia Saúde da Família, denominação de cada equipe e o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) de cada profissional

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Paraná, bem como aos Deputados Estaduais Ademar Traiano, Wilmar Reichemback, Nelson Luersen, Paulo Litro e Luciana Rafagnin, a fim de solicitar alteração na legislação tributária estadual no que se refere ao percentual de 29% da alíquota interna do ICMS nas operações com energia elétrica, estabelecido na Lei Estadual nº. 11.580/1996 (Lei Orgânica do ICMS), em seu artigo 14, inciso V, alínea “a” e Decreto nº. 7.871 de 29 de setembro de 2017 (Regulamento do ICMS-PR), em seu artigo 17, inciso IV, alínea “a”, com o intuito de se criar caso de isenção de ICMS nas operações com energia elétrica para pessoas de baixa renda, que percebam renda familiar de até dois salários mínimos.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para execução de calçadas acessíveis em frente ao Colégio Eduardo Virmond Suplicy. • Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach; • Fundepar.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio aos Excelentíssimas Deputados Federais Leandre Dal Ponte, Vermelho e Giacobo, solicitando a viabilização de recursos para fins específicos de regularização de bens e imóveis urbanos e rurais no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando a Secretaria Municipal de Saúde, Aline Biezus, presidente da comissão de Intervenção do Hospital São Francisco, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o funcionamento da unidade hospitalar.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio aos Deputados abaixo relacionados, solicitando a aquisição de um ônibus adaptado e a viabilização de recursos para pagamento de mão de obra para construção de dez salas de aula para a Associação de Pais e Amigos – APAE de Francisco Beltrão. •Deputado Federal Diego Garcia; •Deputado Estadual Evandro Araujo.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de propriedades rurais atendidas pelo Programa Porteira para Dentro nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2018, bem como os comprovantes da prestação dos serviços.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a relação de máquinas que estão trabalhando no Aterro Sanitário, localizado na comunidade de Menino Jesus.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de junho de 2019.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Federal Diego Garcia, solicitando a viabilização de recursos para as seguintes obras em Francisco Beltrão. • Centro de Treinamento Esportivo com acessibilidade; • Construção da Escola Municipal Prof. Rubens Amélio Bonatto no Bairro Cristo Rei; • Construção da Escola Municipal Frei Deodato no Bairro Cango; • Construção de quatro Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão de instalação do sistema de abastecimento de água do poço artesiano já perfurado na comunidade do Rio Saltinho.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB, Sr. Norberto Ortigara, solicitando a viabilização de calcário para os pequenos agricultores do município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações do andamento do projeto para criação do CENTRO DIA PARA O IDOSO.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando a Secretária Municipal de Educação, Mariah Ivonete Silva, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino e sobre quantas vagas nos Centros Municipais de Educação foram supridas nessa gestão.