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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando a agenda do Prefeito e do Diretor do Departamento de Agropecuária, Claudimar Isidoro de Carli, no período de 24 a 28 de junho de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos: • Relação de cargos de provimento em comissão com a respectiva simbologia; • Relação de cargos de provimento efetivo que recebem gratificação com a respectiva porcentagem.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Evandro Araujo, solicitando a viabilização de um veículo para Casa de Passagem de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício parabenizando o Clube Esportivo União ao acesso para a Primeira Divisão do Campeonato Paranaense de 2020.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Miss Beltrão 2019, Nadieskha Iara de Souza pela conquista do título, a Miss Teenager 2019, Sara Ficanha e a organização da Mori Promoções pelo evento.

REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão de revitalização de toda extensão do Rio Lonqueador, reconstrução dos muros, paisagismo e recuperação da via pública nas laterais do rio. (instalação de guard rails)

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o destino da cobertura que foi substituída do Ginásio Arrudão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.499/2017, que autorizou o Executivo a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município que para desenvolvimento e exploração da atividade de comércio de alimentos e bebidas, estacionamento e locação para eventos esportivos, culturais, artísticos e religiosos nos COMPLEXO ESPORTIVO ARRUDÃO, no GINÁSIO ADILSON DE OLIVEIRA MENDES “SARARA”, no GINÁSIO FLÁVIO MORCELLI, no COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO CANTU, no GINÁSIO BAIRRO CRISTO REI e no GINÁSIO JAHYR DE FREITAS.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando o Departamento de Cultura de Francisco Beltrão pelo sucesso da 3ª edição do evento “Beltrão Rock Culture e também o Produtor Cultural e idealizador do evento Gabriel Elvas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a Associação das Senhoras de Rotarianos (ASR) de Francisco Beltrão pela passagem dos 50 anos de fundação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando relatório de consultas médicas na especialidade de neurologia em 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando planilha de custos com exames laboratoriais e de imagem na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas-UPA.

REQUERER, após ouvido o Plenário, que a Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão, ao Senhor Almirante Melati, seja entregue no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Francisco Beltrão, Avenida Júlio Assis Cavalheiro, 2523, Bairro Industrial, na data de 27 de setembro de 2019 as 19h00. Com fulcro nos Incisos I, II e II do § 3º do Art. 154 do Regimento Interno, solicito todas as providências no sentido de disponibilizar os serviços necessários para a realização do evento.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando relatório do número de exames de oftalmologia realizado nos exercícios de 2018 e 2019 e as respectivas clínicas contratadas.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Evandro Araujo, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de material pedagógico para rede pública municipal de ensino de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Senhor Inácio Rodrigues Pereira, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o cancelamento, desenquadramento e Enquadramento de Microempreendedores Individuais – MEI.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” e Wilmar Reichembach, solicitando recursos para ampliação e adequação da infraestrutura de estacionamento do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações do motivo da substituição dos semáforos inteligente sequencial para o semáforo convencional.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando relatório do quanto foi gasto com plantão médico no segundo semestre de 2018 e no primeiro semestre de 2019, os respectivos locais de atendimento e os profissionais.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se houve celebração de aditivo na obra da nova rodoviária municipal no Bairro Água Branca. Se houve aditivo, solicitamos o quantitativo em cada item ou serviço e a justificativa com documentos que comprovem a necessidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando relatório dos trabalhos realizados até o presente momento com as propriedades atendidas pelo Programa Balde Cheio de apoio à pecuária leiteira.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e o Departamento de Estradas de Rodagens – DER para que providencie estudos para aumentar a segurança no perímetro urbano da PR 483 – trecho compreendido do trevo do Bairro Água Branca à Penitenciária Estadual.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Deputados abaixo relacionados solicitando a viabilidade de recursos para pavimentação asfáltica no trecho compreendido da PR 483 até a comunidade do KM 08 e conclusão do asfalto na comunidade de Santa Barbara: • Deputado Federal Vermelho; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as ações planejadas e as realizadas pelo Comitê que foi criado para discutir as ações e projetos para a agricultura do município após a suspensão das atividades da linha de produção de carne de peru na unidade da BRF.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da situação das unidades de saúde que estavam sem atendimento médico.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de quais incentivos foram concedidos visando a instalação da empresa Concen, quais os recursos utilizados e a contrapartida do benefício concedido.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder junto ao Governo do Estado do Paraná e ao Ministério das Cidades para viabilização da construção de uma passarela no Contorno Leste - Rodovia Vitorio Traiano, mais precisamente em frente ao Centro Regional de Especialidades – CRE.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do motivo pelo qual o município suspendeu o envio do leite para análise na APCBR - Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (APCBRH) de alguns agricultores e razões pelo qual mantém em outros.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia dos contratos firmados com as bandas que participaram do evento, bem como o relatório do quanto foi gasto com a realização do “Beltrão Rock Culture” realizado no Parque de Exposições Jaime Canet Junior no período de 13 e 14 de julho de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao projeto de construção do túnel para contenção de enchentes do rio Marrecas, em Francisco Beltrão. • Planilha com os valores gastos até o presente momento; • Prazo do término da obra; • Projeção do custo total até o final da obra;

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia das atas das audiências Públicas onde foram debatidos o Plano Diretor da cidade de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se estão contempladas as construções de bocas de lobo nos contratos celebrados para as obras de pavimentação asfáltica.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações quanto as vistorias técnicas das pontes no perímetro urbano de Francisco Beltrão: 1. Data em que foi realizada a última vistoria; 2. Copias do laudo das vistorias

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 26 e 27 de agosto de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações quanto a realização do trabalho de fiscalização do Corpo de Bombeiro nos CMEI’s - Centro Municipal de Educação Infantil e Escolas Públicas Municipais de Francisco Beltrão: 1. Data em que foi realizada a última vistoria; 2. Cópia do laudo das vistorias;

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para as seguintes melhorias no campo de futebol da Cidade Norte (ao lado do Antigo 24h): 1. Colocação de um novo gramado; 2. Construção de alambrados; 3. Construção de arquibancadas.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio Agência da Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando a previsão para conclusão da rede coletora de esgoto sanitário do bairro Aeroporto.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas, solicitando apoio quanto a Proposta nº 016530/2019 Protocolado junto ao Ministério do Turismo sobre o Projeto de pastilhamento da Torre da Concatedral Nossa Senhora da Gloria: - Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” - Deputada Federal Leandre Dal Ponte

REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a viabilidade e previsão de projeto para construção de uma unidade de saúde na comunidade Vila Lobos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de conceder espaço adequado para funcionar como sede, as atividades da Associação de Viola Caipira Beltronense.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Nelson Luersen, Deputado Estadual Wilmar Reichembach e Gustavo Fruet, solicitando viabilidade de possível disponibilização de recursos, para projeto de serviço de alta tensão, padrão Copel, até 200 amperes, a fim de atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Francisco Beltrão – PR.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, Deputado Estadual Wilmar Reichembach e ao chefe da Casa Civil, o Deputado estadual Guto Silva, solicitando que viabilize através do programa Paraná Mais Esporte, a instalação de uma Arena multiuso para o bairro Presidente Kennedy e para o bairro Padre Ulrico.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual WILMAR REICHEMBACH solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para os seguintes projetos para o município de Francisco Beltrão: 1. Asfaltamento da Avenida Nova Seção, entrada da Br-156 até a comunidade Nova Seção, no acesso à comunidade e o frigorífico Sigma.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o Bairro Morado do Sol – Loteamento Casagrande e adjacentes: 1. Seja reorganizado com urgência o fluxo de entrada e saída do bairro, tendo em vista as obras da trincheira e a entrada do bairro COPTRANS; 2. Melhorias no acesso ao bairro, tanto no sendo centro, quando no sentido ao Município de Itapejara do Oeste; 3. Realizar estudos no sentido de viabilizar construção de vias perimetrais; 4. Aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº 4.328/2015 que regulamentou o Códigos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras específicas para a construção, recuperação e manutenção dos passeios públicos no Município de Francisco Beltrão; 5. Pavimentação asfáltica nas vias do bairro; 6. Que o Executivo proceda demarcação da área Institucional, bem como a possibilidade de construção de alguma estr

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando: 1. A quantidade de solicitações para vagas em creches no município, bem como a quantidade de crianças na fila de espera. 2. A data, com informações respectivas, do último cadastramento de creches.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando cópia do Alvará de Licença para Execução das Obras do túnel, conforme Lei Municipal nº 4.613/18 que regulamentou o novo Código de Obras e Edificações do Município de Francisco Beltrão.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 09 e 10 de setembro de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal através o setor competente e à SANEPAR, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 4.660/2019, que obriga a concessionária, instalação do equipamento eliminador de ar na tubulação dos consumidores solicitantes.