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REQUER, após ouvir o plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando informações quando a viabilidade de começar a utilizar paver’s para pavimentação das vias do Município.

REQUERER, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.354 de 27 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas em vias e passeios públicos pela empresa concessionária do serviço público neste município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Associação de Apoio ao Tratamento à Covid-19, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as ações da associação no combate a COVID-19.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a viabilidade de isenção da taxa do alvará para os exercícios 2021 e 2022 das empresas que constem em seu CNPJ o CNAE relacionado as atividades econômicas de organização, produção e promoção de eventos em geral.

REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 31 de maio e 1º de junho

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Beto Preto e ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando o empenho dos Nobres Deputados na angariação de recursos através de emendas parlamentares para a instalação de uma torre para sinal de telefonia móvel nas proximidades do Hospital Regional Walter Alberto Pecoits e também que seja disponibilizado acesso gratuita à uma rede de internet (WiFi) para os paciente e visitantes.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de autorização para realização de treinamento das categorias de base desportivas no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando se há possibilidades de prorrogar os contratos firmados com os estagiários do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da previsão para ampliação das salas de aula, refeitório e estrutura já existente do CMEI Delfo João Fregonese, bairro Industrial.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projetos para implantação de ciclofaixas no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia da pesquisa de satisfação realizada pela Comissão Especial de Avaliação criada através do Decreto Municipal nº 190, de 27 de abril de 2021, que busca identificar os principais pontos a serem corrigidos no transporte Coletivo Urbano de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a cópia de todos os relatório pertinente ao caso, planilhas de custo já apuradas, bem como as atas das reuniões já realizadas pela Comissão Especial de Avaliação criada através do Decreto Municipal nº 190, de 27 de abril de 2021, que trata sobre as medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo quanto às falhas na execução do Contrato de Concessão do Serviço Publico do Transporte Coletivo Urbano do nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Sr Ademar Traiano, solicitando apoio para angariação de recursos de um ônibus para a Secretaria de Esportes do Município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando planilha detalhada discriminando os seguintes dados de todos os imóveis que estão locados em nome da Prefeitura Municipal no ano de 2021: Valor do aluguel 1. Endereço do imóvel 2. Nome do órgão que utiliza a estrutura alugada 3. Nome do proprietário do imóvel 4. Especificar o tipo de estrutura (casa, barracão, sala comercial ou terreno)

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão para instalação de um Centro da Juventude – CEJU, para o Bairro Padre Úlrico.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando quanto a viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento Nas Escolas e nos Centros de Educação Infantil do Município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à COPEL, solicitando informações acerca da existência de prazo para conserto de postes de luz na área rural, em caso afirmativo, em quanto tempo deve-se realizar o conserto e se existe setor próprio ou deriva de terceirização.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação com paiver nas ruas do conjunto habitacional Terra Nossa.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício a Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando informações do projeto para implantação da rede coletora de esgoto sanitário dos Conjuntos Habitacional Cohabittran II e Conjunto Esperança.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando planilha detalhada com as seguintes informações sobre os pagamentos de precatórios de 2021: 1. Assunto 2. Valor Atualizado 3. Data de expedição 4. Data limite para pagamento 5. Natureza 6. Situação 7. Número dos autos

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando documentação acerca do estudo realizado para realização das explosões que farão parte dos trabalhos no entorno do Rio Urutago, do sistema de contenção de cheias, demonstrando o impacto que poderá causar nas residências nas ruas Ponta Grossa e Venezuela

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano, apoio na viabilização de recursos para realização da entrega de tablets para utilização com o quarto e quinto ano da Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do andamento do projeto para a criação do Centro dia Para o Idoso.

REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 29 de junho de 2021.

Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Massa Junior, solicitando para que o Estado assuma as despesas dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI ocupados por pacientes com Covid-19, em hospitais particulares;

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Leonilda Corazza, ocorrido no dia 20 de junho de 2021. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUER, ao Poder Executivo, informações acerca do cumprimento da indicação nº 007/2021, a qual solicita a canalização e revitalização do córrego próximo à Rua Arthur Júlio Nacke, Bairro Beija-Flor, Conjunto Esperança.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através da procuradoria jurídica do município, solicitando informações sobre a legalidade e sua fundamentação do termo aditivo ao contrato de locação nº 988/2017, assinado como testemunha pelo Secretário Municipal da Administração Antônio Carlos Bonetti, em favor do locador seu irmão, Tarsizio Carlos Bonetti.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à SANEPAR, solicitando explicações da constante falta de água principalmente no bairro Cidade Norte.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão e cronograma para melhorias na estrada vicinal que dá acesso à Comunidade do Santa Barbara.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da empresária beltronense Dejanira Furlan Almeida. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o município se encontra cadastrado no programa “Casa Verde e Amarela”, para regularização fundiária de forma eficiente no setor de habitação urbana.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da procuradoria jurídica do município, solicitando a legalidade bem como a fundamentação do decreto 112/2021 que suspende a gratuidade do transporte coletivo urbano para idosos, em face da Lei Federal 10.741/2003, art. 39, onde assegura a gratuidade para maiores de 65 anos nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, se o decreto afronta norma hierarquicamente superior e fere direito adquirido. Solicitamos ainda, se haverá ressarcimento desses usuários maiores de 65 anos, tendo em vista que foram obrigados a aceitar um ônus que contraria seu direito adquirido e uma Lei Federal.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações se o município tem ou pretende implantar algum programa para distribuição de calcário para atender as demandas dos agricultores.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense Idalino Batista Lazarotto, ocorrido no dia 21 de junho de 2021, com 81 anos de idade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se as câmeras de segurança instaladas nos CMEIs do município, são de responsabilidade direta do Executivo Municipal, em caso afirmativo, qual o custo e investimento mensal de cada CMEI, quem realiza as manutenções e os valores totais por ano.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia do cronograma de conclusão das obras do córrego lambari, no bairro São Miguel.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando a previsão para viabilização de novas CMEIs para os bairros Júpiter e Pinheirinho.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 13 de julho, qual se deu para realizar curso de aperfeiçoamento.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 13 de julho, qual se deu para realizar curso de aperfeiçoamento

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de julho, conforme atestado médico.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando como está o cronograma de aplicação da segunda dose da vacina contra o COVID-19, para os professores municipais e estaduais, tanto da rede pública quando privada e qual a previsão para aplicação em todos os profissionais.

REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para que a Rua Ipanema e Lapa do bairro Jardim Floresta, passem a ser sentido única, a quem sai da Avenida Atilho Fontana sentido ao bairro Jardim Floresta, assim, a entrada para o bairro Jardim Floresta fica facilitada pela rua Ipanema e Lapa, as quais serão de sentido único. Do mesmo modo que a Rua Gramado passe a ser sentido único, no trecho em que tem cruzamento com a Rua Lapa, com direção a Av. Atilho Fontana, possibilitando o retorno à referida Avenida, melhorando o fluxo de veículos no sinaleiro da Av. Atilho Fontana com Rua Gramado.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente solicitando planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e ART do projeto e execução da atual rodoviária municipal

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense tradicionalista e empresário, Iduir Bortot, ocorrido no dia 20 de julho de 2021, com 60 anos de idade.

REQUERER, a expedição de ofício a Assembleia Legislativa do Paraná endereçado as Lideranças do Sudoeste, com escopo de pedir para que se manifestem contrários ao Projeto de Lei 289/2021, o qual irá retirar a vantagem competitiva para o setor de eletroeletrônicos, telecomunicação e informática da região sudoeste dada pela Lei 14.895, de 9 de novembro de 2005.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano, apoio na viabilização de recursos para destinar dois Caminhões de coleta seletiva para a secretaria municipal do meio ambiente.

REQUERER, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia dos relatórios de impactos da construção do túnel de contenção das enchentes em Francisco Beltrão, precisamente sobre eventuais danos causados nas edificações locais, em razão dos tremores de terra causados por explosões.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins, solicitando viabilização de verba parlamentar na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para aquisição de maquinário agrícola para atendimento do setor no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria, solicitando apoio na viabilização de recursos para ampliação da castração de animais, realizada no centro de zoonoses.